Quase 300 municípios baianos terão aumento na repartição do ICMS

Cerca de 299 municípios baianos terão, em 2018, um aumento na repartição da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS) e 118 vão reduzir suas cotas de participação na arrecadação, em relação a 2017.

Esta variação ocorre a partir da aprovação na última quinta-feira, 14, da resolução que fixa os percentuais do Índice de Participação dos Municípios (IPM) para aplicação em 2018, pelo Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA).

O ICMS incide sobre a movimentação de mercadorias em geral, o que inclui produtos como eletrodomésticos, alimentos, cosméticos e sobre serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

O município com maior variação positiva foi Gentio do Ouro, a 600 km de Salvador, com 59,49%. Já o que registrou a maior variação negativa foi Itagibá, no sul da Bahia, com menos 27,60% em relação a 2017.

Fonte: A Tarde