Unidades do Poder Judiciário funcionam em regime de plantão durante o dia do trabalho

Deste as 18h de sexta-feira (27) até as 8h da  próxima quarta-feira (2), o Tribunal de Justiça da Bahia funciona em regime de plantão, por conta do feriadão do Dia do Trabalho.

O expediente nas unidades do Poder Judiciário está suspenso hoje (30) conforme o artigo 2 da Decreto Judiciário nº 36, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) em 12 de janeiro de 2018. Os prazos processuais serão prorrogados para o primeiro dia útil.

Os plantões judiciários de 1º e 2º Graus atendem as demandas urgentes nesse período. As unidades com serviço obrigatório funcionam normalmente. Devido à suspensão do expediente, não serão publicados acórdãos, sentenças e decisões no DJE.

Confira como funciona o Plantão:

Plantão do 1º Grau e Audiências de Custódia
Petições pelo e-SAJ. Apenas os autos de prisão em flagrante, medidas sigilosas e pedidos de prisão preventiva são recebidos presencialmente e digitalizados, posteriormente, pela equipe TJBA.

End: Av. Tancredo Neves, nº 4197, Parque Bela Vista (em frente ao Detran, ao lado da Central de Flagrantes da Polícia Civil)
Tel: (71) 3241-4043 / 3406.1646

Plantão do 2º Grau
Ações devem ser peticionadas pelo Sistema PJe (Processo Judicial Eletrônico). A ferramenta possibilita o peticionamento para as classes Habeas Corpus Cível e Criminal, Agravo de Instrumento Cível, Mandado de Segurança Cível e Criminal, dentre outras classes processuais.
Na sede do Plantão há equipamentos à disposição das partes, advogados e interessados para consulta ao conteúdo dos autos digitais, digitalização e envio de peças processuais e documentos.

End: Prédio-sede do TJBA, na 5ª Avenida do CAB, nº 560, Térreo
Tel: (71) 3372-5610 / Fax: (71) 3371-6355 / (71) 9 9626-0514
E-mail: plantao2grau@tjba.jus.br

Plantão de Óbito
End: Avenida ACM, edifício Bahia Center, térreo
Das 8h às 16h
Tel: (71) 3245-2277

1ª Vara da Infância e Juventude
Posto Shopping da Bahia
(térreo – próximo à Praça de Alimentação)
Tel: (71) 3350-5226

Posto Pelourinho
Rua Inácio Acioly, nº 26 – sub-solo (próximo ao Bacalhau do Firmino)
Tel: (71) 3321-1020

Posto Aeroporto
Aeroporto Luís Eduardo Magalhães – Praça Gago Coutinho, s/n, São Cristóvão
Tel: (71) 3204-1011

Posto Terminal Rodoviário de Salvador
Avenida Antônio Carlos Magalhães, 4362, Pernambués
Tel: (71) 3450-6001

Fonte: TJBA