União vai leiloar a Fiol e aeroporto de Salvador

O aeroporto internacional de Salvador e a Ferrovia de Integração Oeste-Leste (Fiol) estão entre os projetos contemplados pelo novo modelo de concessão e privatização lançado, nesta terça-feira, 13, pelo governo federal. Em todo o país, são 34 projetos nas áreas de energia, aeroportos, rodovias, portos, ferrovias e mineração que terão investimentos ampliados em leilões previstos para ocorrer entre 2017 e 2018.

Para a ampliação, manutenção e exploração do aeroporto de Salvador estão previstos investimentos de R$ 2,2 bilhões, com  valor mínimo da outorga de R$ 1,18 bilhão. As receitas estimadas ao longo dos 30 anos de concessão são de R$ 16 bilhões. O ágio e 25% da outorga serão pagos imediatamente.

Já a Fiol receberá, pelos 537 quilômetros que serão concedidos no trecho baiano entre Ilhéus  e Caetité, um investimento aproximado de R$ 2 bilhões. Essa obra é vital para o transporte de minério de ferro a partir de Caetité, onde estão as minas da Bahia Mineração (Bamin), até o Porto Sul – importante complexo portuário que será construído em Ilhéus.

Com esse programa, o governo federal  pretende criar as condições necessárias para reorganizar a economia e para que o país possa voltar a gerar emprego e renda.

O financiamento será feito por bancos públicos (BNDES, Caixa, Banco do Brasil) e privados, além de recurso do fundo de investimento do FGTS (FI-FGTS).

Batizado de Crescer, o plano de concessões foi anunciado pelo presidente Michel Temer, após a primeira reunião do conselho do PPI (Programa de Parcerias em Investimentos).

Repercussão

Na Bahia, o programa foi bem recebido pelo governo do estado e pelo setor empresarial. O secretário  da Casa Civil, Bruno Dauster,  disse que o anúncio do governo consolida o modelo de negócio que o governador Rui Costa vinha discutindo com investidores chineses para continuidade da Fiol.

“Recentemente, tivemos uma negociação em Xangai, que identificou o caminho de uma licitação para a subconcessão da Fiol e, em paralelo, para que se acelere a implantação do Porto Sul”, explicou o secretário.

Dauster  assinalou que o projeto do Porto Sul e da Fiol tem sustentabilidade econômica pela possibilidade da exportação de 18 milhões de toneladas de minério de ferro da Bamin, e outras toneladas da região de Brumado, além da exportação de grãos do oeste baiano.

O presidente da Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb), Ricardo Alban,  definiu  como “muito positiva” a decisão do governo de transferir para a iniciativa privada a responsabilidade por importantes investimentos em infraestrutura.

Alban assinala que o setor público vive um momento delicado, na área fiscal, que pede iniciativas dessa natureza. Ele afirma que os dois projetos contemplados na Bahia são vitais para a competitividade do setor produtivo, e que foram objeto de pleito da Fieb no documento Bahia Uma Agenda para O Crescimento, entregue em agosto ao presidente Michel Temer.