Três associações de magistrados criticam Barbosa pela troca do juiz do mensalão

Associações de magistrados pelo país atacaram nesta segunda-feira (25) a substituição do juiz responsável no Distrito Federal pela execução das penas de réus do mensalão.

O juiz titular da Vara de Execuções Penais de Brasília, Ademar Vasconcelos, deixou de ser o responsável pelos procedimentos na semana passada. O motivo ainda não foi detalhado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal.

O presidente eleito da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil), João Ricardo Costa, disse ver “com preocupação” a substituição e afirmou que um juiz só pode deixar uma causa se for comprovada alguma irregularidade. Ainda assim, acrescenta, isso só ocorreria após a instauração de um procedimento com garantia de ampla defesa.

Vasconcelos havia tido desavenças com o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, antes mesmo da execução das prisões dos réus do mensalão –houve divergências, por exemplo, sobre a data em que o STF enviou a documentação necessária à execução penal.

Quem assumiu as execuções penais foi o juiz substituto Bruno André Ribeiro.

“Não pode um despacho afastar um juiz de um processo sem justificativa. Isso transmite uma posição de que juiz que não decidir de acordo com o interesse desse ou daquele pode ser afastado”, disse Costa, que assume a AMB em dezembro.

Ele afirmou ainda que uma troca não pode ocorrer “por pressão” e que isso constitui princípio constitucional.

A Associação dos Juízes do RS também questionou a alteração e diz que nem Barbosa nem o TJ-DF “desmentiram” a informação de que a substituição ocorreu devido à insatisfação do presidente do STF com o modo como Vasconcelos atuava no caso. A entidade afirmou ainda que “não cabia” a Barbosa escolher outro juiz para a tarefa.

Outra entidade a manifestar contrariedade foi a Associação de Juízes para a Democracia. Em nota, a presidente da associação, Kenarik Boujikian, afirmou que não se aceita mais “coronelismo no Judiciário” e que não pode haver “manobras” dentro de um processo.

Ela cobrou de Barbosa um “esclarecimento” sobre o assunto. Caso não ocorra , afirmou o magistrado, o ministro ficaria “sujeito à sanção equivalente ao abuso que tal ação representa”.

A entidade também citou que o caso tem proporção ainda maior porque Barbosa acumula hoje a presidência do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que fiscaliza a qualidade do Judiciário no país.

HARMONIA

Joaquim Barbosa mantém uma relação conturbada com entidades da magistratura. Em abril deste ano, teve uma discussão tensa em encontro com representantes de associações de juízes, que, segundo ele, estavam agindo de maneira “corporativista”.

O principal ponto de discórdia na ocasião era a criação de novos Tribunais Regionais Federais pelo país, contestada pelo ministro e apoiada pelos magistrados.

Após o encontro, a AMB e as associações de juízes federais e do Trabalho divulgaram nota afirmando que Barbosa tinha “enorme dificuldade” de conviver com quem pensa de modo diferente.

Em agosto, as mesmas entidades de classe também lamentaram a afirmação do presidente do STF de que o colega Ricardo Lewandowski fazia “chicana” no julgamento do mensalão.

Fonte: Folha de São Paulo

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje