“Trabalho da Câmara de Vereadores em 2018 foi produtivo”, avalia Roberto Torres

O vereador Roberto Torres, presidente da Câmara de Vereadores de Alagoinhas, faz um balanço positivo do ano em função da produção dos 17 componentes da Casa Legislativa.

Segundo ele, foram realizadas ao longo de 2018 80 sessões ordinárias, 14 extraordinárias, quatro sessões solenes e 14 audiências públicas que trataram de diversos temas de interesses da comunidade alagoinhense. 

A Câmara de Vereadores analisou e votou 56 projetos de leis, aprovou nove projetos de leis complementares, apresentou 56 requerimentos com os mais variados teores e 18 moções, bem como aprovou e entregou títulos de Cidadão de Alagoinhas. 

Na Lei Orçamentária Anual (LOA), de acordo com o presidente, foram disponibilizados cerca de R$500 mil para aquisição de câmeras e o monitoramento eletrônico de Alagoinhas. “O valor é resultado de emendas coletivas de todos os vereadores, que assim, demonstram, na prática, a preocupação do legislativo com a melhoria da segurança pública em nossa cidade”, registra Torres. 

O esporte não foi esquecido: estarão à disposição dos desportistas amadores de Alagoinhas cerca de R$700 mil. 

A área de cultura, informa o presidente, terá R$500 mil. “O prefeito e sua assessoria técnica fizeram acordo com os vereadores e todas as emendas propostas e que estão na LOA serão pagas no decorrer de 2019”, pontua. 

Emendas impositivas

Para o presidente da Câmara, a aprovação de projeto que torna impositivas as emendas apresentadas pelos vereadores é a grande novidade do orçamento da Prefeitura de Alagoinhas no próximo ano. “Cada vereador tem direito a R$280 mil para suas emendas, mas a fizemos um acordo em que 50% do montante total será direcionado, obrigatoriamente, para a melhoria da saúde pública municipal”, informa Torres, acrescentando “que os vereadores acabaram com a prática de direcionar emendas para festas”.

Os vereadores, de acordo com Torres, garantiram recursos para outros segmentos sociais: R$200 mil para proteção de crianças e adolescentes; R$110 mil para a atenção e proteção aos idosos: R$70 mil foram direcionados para manutenção e funcionamento do Conselho LGBT; mais R$70 mil serão utilizados para atendimento às pessoas com necessidades especiais; a Guarda Municipal foi contemplada com R$150 mil.

Presidência

A novidade para o início das atividades legislativas de 2019 será o painel eletrônico, já adquirido por R$129 mil. A instalação do equipamento e os testes acontecerão no mês de janeiro.

O presidente disse, ainda, que na área de modernização das instalações da Câmara de Vereadores foram adquiridos mais dois aparelhos de ar-condicionados de 30 mil BTUs para instalação no plenário com objetivo de proporcionar mais conforto aos espectadores. “Compramos também 36 novas cadeiras para o plenário e recuperamos mais de 40 que estavam estragadas”, salienta Torres. 

A instalação do elevador, que facilita o acesso de pessoas com necessidades especiais aos gabinetes dos vereadores, é outra realização avaliada pelo presidente como positiva e fruto da racionalização da aplicação dos recursos da Câmara de Vereadores. 

“Não tem mais obras para serem feitas na Câmara de Vereadores no próximo biênio. As intervenções que fizemos no espaço físico já estão no nível que planejamos”, enfatiza Roberto Torres, que registra a satisfação pelas conquistas alcançadas ao longo de seus mandatos na presidência do parlamento municipal.