Tempos estranhos – Maurílio Fontes

Vivemos tempos estranhos. No Brasil, poucas vezes o Executivo esteve emparedado pelo Legislativo. Quando fraquejou frente às duas Casas, o governo federal enfrentou crises de grande magnitude.

A República nasce sob a égide do militarismo, tendo na figura provecta e vacilante do Marechal Deodoro da Fonseca seu emblema, que formatou, de certa maneira, a índole autoritária do poder central. Lá atrás, D. Pedro I demonstrou não conviver bem com as casas legislativas.

Os governos, ao longo de nossa história republicana, sempre buscaram, de variadas formas, domar o legislativo, porque reconheciam a letalidade do confronto, apesar da hipertrofia do Executivo, resultado da mentalidade centralizadora do poder central nacional.

Na ditadura, a voz do parlamento foi calada à base das baionetas e das cassações indiscriminadas. Os governos, entre 1964/1985, se impuseram pela força das armas e dos atos institucionais. 

Em tempos de certa normalidade política o Executivo impõe a maior parte de sua agenda, com poucas derrotas, que não o jogam ao limbo.

Pela primeira vez em muitas décadas, vemos o Executivo ser caudatário da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, que impõem as agendas, como se a iniciativa política fosse uma de suas ações mais corriqueiras.

A agenda anticrise apresentada pelo presidente do Senado Federal, o emblemático alagoano Renan Calheiros, já em sua segunda versão, indica claramente que o governo da presidente Dilma Rousseff se submete ao emaranhado proposto mais por questões de conveniências momentâneas do que pela firme crença das reais possibilidades de sucesso do pacote.

Fica parecendo que qualquer coisa é melhor do que nada, quanto mais se isso servir como manobra diversionista para tentar tornar rarefeita a crise do governo com a Câmara dos Deputados.

A estratégia do governo é dividir para vencer, mas em um sistema bicameral os presidentes das casas legislativas federais manejam a pauta, detendo controle efetivo do trânsito dos projetos, mesmo com certa força do colégio de líderes partidários, partícipes daquilo que irá ou não ao plenário para votação.

Sem iniciativa e, mais ainda, destituído da certeza absoluta de que vencerá no voto, o governo se encolhe, não pauta a política e dá margem à ocupação de espaços na definição de uma agenda para o país.

É preciso juntar os cacos governamentais, construir sinergia, dialogar com as forças políticas e sair das cordas, senão a crise tomará feições incontroláveis.

Maurílio Fontes é editor do Alagoinhas Hoje

Foto: Palácio do Planalto