TCU cria ‘malha fina’ das contas públicas e mira ministérios com maiores gastos

As demonstrações financeiras dos maiores ministérios do Poder Executivo passarão a receber atenção especial do TCU (Tribunal de Contas da União), que criou uma espécie de malha fina das contas públicas para ampliar o rigor no diagnóstico de eventuais irregularidades.

Uma norma estipulada pelo tribunal em março deste ano prevê critérios objetivos para determinar quais pastas cairão nessa malha fina. Um deles é responder, individualmente, por ao menos 2% das despesas do Orçamento.

Com a nova regra, os ministérios da Educação, Defesa, Infraestrutura, Agricultura e do Trabalho e Previdência precisarão, pela primeira vez, prestar contas de forma integrada ao TCU, que analisará o conjunto da obra na gestão desses órgãos.

Economia, Cidadania e Saúde também estão na lista, mas já vinham sendo cobrados a apresentar relatórios mais abrangentes.

Ministros de Estado poderão ser responsabilizados, caso sejam detectadas irregularidades graves que possam ser atribuídas a suas gestões.

Os resultados também vão nortear a avaliação anual das contas do presidente da República de 2022, a serem julgadas pela corte de contas no ano que vem.

Um dos alvos da lupa do TCU, o MEC entra no mapa da fiscalização no mesmo ano em que sofre desgaste diante de denúncias e indícios de mau uso da verba pública.