Sob pressão, ANS suspende reajuste de todos os planos de saúde até dezembro

Sob forte pressão do Congresso, a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), em reunião extraordinária da diretoria, na noite desta sexta-feira (21), decidiu suspender entre setembro e dezembro, os reajustes anual e por faixa etária de todos os planos de saúde, sejam eles contratos individuais ou coletivos.

A decisão foi tomada após pressão do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que criticou duramente o reajuste em 25% nos planos de saúde e afirmou que, se a ANS não tomar uma decisão, os deputados vão votar na próxima terça-feira o projeto do Senado que suspende esses aumentos por 120 dias.

Maia afirmou ter sido surpreendido com o aumento. Segundo ele, os planos de saúde têm criticado a reforma tributária por preverem um aumento de 8% nos impostos a serem pagos, mas não veem problema em dar um aumento de 25% ao cliente.

“Aumentar um plano em 25% é um desrespeito com a sociedade”, criticou.
“Um setor que teve pouco impacto negativo pela crise, claro que a gente vai reagir e se a ANS não tomar uma posição, a Câmara vai votar o projeto do Senado”, disse o presidente.

É a primeira vez que a ANS interfere no reajuste dos planos coletivos com mais de 30 usuários, como contratos empresariais. Apesar da agência sempre ter restringido a regular os reajustes dos planos individuais, durante a reunião, um técnico da ANS esclareceu a diretoria que não há nenhum impedimento legal para que a ANS atue.

A diretoria da agência deixou para depois a discussão sobre se haverá ou não cobrança retroativa pelo tempo de suspensão do reajuste.

Durante a reunião, o presidente substituto da ANS, Rogério Scarabel, lembrou que apesar da crise, dados apurados pela agência mostra que as operadoras apresentam o melhor resultado financeiro desta década, até o segundo semestre deste ano, o que apontaria que as empresas do setor têm condições de suportar essa medida.

Foi aprovado ainda, por proposta do diretor Paulo Rebello, que seja aberta a possibilidade de negociação de reajustes nos casos dos contratos empresariais, caso as operadoras obtenham aceite da empresa contratante.

Fonte: bahia.ba