Setal fecha acordo com Cade e delata cartel em obras da Petrobras
Duas companhias do grupo Setal fecharam um acordo com o Cade (Conselho de Administrativo de Defesa Econômica) por meio do qual concordaram em delatar o funcionamento de um cartel em licitações da Petrobras.
No total, 23 companhias foram citadas como participantes do esquema.
O termo, chamado de acordo de leniência, foi divulgado nesta sexta-feira (20). Ele foi firmado pelas companhias Setal Engenharia e Construções e SOG Óleo e Gás (Setal Óleo e Gás) e por nove executivos.
De acordo com o Cade, as companhias e seus funcionários confessaram a participação no cartel e “apresentaram documentos probatórios a fim de colaborar com as investigações”.
Segundo as delatoras, o cartel começou a funcionar no final dos anos 90 e os acordos tornaram-se mais frequentes e estáveis a partir de 2003. O conluio teria durado até pelo menos o início de 2012.
O acordo de leniência permite que as duas companhias do grupo Setal tenham redução na pena, cuja multa máxima pode chegar a 20% do faturamento.
INVESTIGAÇÃO
Os depoimentos e as provas fornecidas pelas empresas serão usados na investigação já aberta pelo Cade para apurar a denúncia de cartel.
A autarquia iniciou a apuração após indícios do esquema terem surgido no âmbito da Operação Lava Jato. Para subsidiar o processo, o Cade conta ainda com os materiais apreendidos pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal do Paraná em operações de busca.
As delatoras afirmam que as empreiteiras formaram inicialmente o “clube das 9”, como era chamado o cartel. Depois o grupo teria sido ampliado, formando-se o “clube das 16”: Camargo Corrêa, Andrade Gutierrez, Odebrecht, Mendes Junior, MPE Montagens, Promon, Setal/SOG Óleo e Gás, Techint, UTC Engenharia, OAS, Engevix, Galvão Engenharia, GDK, Iesa, Skanska Brasil e Queiroz Galvão Óleo e Gás.
Além disso, outras sete construtoras teriam participado “esporadicamente” dos acertos de acordo com a delação. São elas: Alusa (atual Alumini Engenharia), Carioca Engenharia, Construcap, Fidens, Jaraguá Engenharia, Schahin e Tomé Engenharia.
O cartel, segundo as empresas do grupo Setal, promoveu a divisão do mercado nas licitações de obras de montagem industrial “onshore” da estatal, fixando preços, condições e acertando previamente os vencedores dos certames.
As negociações entre os executivos do cartel ocorriam principalmente por meio de reuniões presenciais, contatos telefônicos e troca de mensagens de celular entre os executivos das empresas, afirmaram as delatoras.
Segundo as delatoras, a partir de 2003 e 2004, com a entrada na Petrobras dos ex-diretores Paulo Roberto Costa (Abastecimento) e Renato Duque (Engenharia e Serviços), o esquema ganhou estabilidade. Os dois faziam com que apenas as empresas indicadas pelo cartel fossem convidadas pela estatal para participar das licitações.
Muitos certamos promovidos pela Petrobras são feitos dessa forma. Em vez de uma licitação aberta a todos os interessados, apenas as empresas chamadas pela estatal podem fazer ofertas.
“VIP”
A partir de 2007, formou-se ainda o “Clube VIP” com empresas que, segundo a Setal exigiam “primazia”. Seriam elas: Camargo Corrêa, Construtora Andrade Gutierrez, Construtora Norberto Odebrecht, Queiroz Glavão Óleo e Gás e UTC Engenharia.
OUTRO LADO
A Queiroz Galvão Óleo e Gás informou que não atua no ramo de engenharia ou de “montagem industrial ‘onshore’ da Petrobras”. A empresa acrescentou que atua na prestação de serviços de perfuração e produção de poços de petróleo e gás, “não tendo relação com as outras empresas citadas”.
A GDK afirma que já prestou todos os esclarecimentos acerca do tema às autoridades competentes. A Engevix disse que está prestando esclarecimentos à Justiça. Camargo Corrêa informou que segue à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos e que se esforça para irregularidades.
A Alumini Engenharia disse que os delatores Pedro Barusco e Paulo Roberto Costa afirmaram que a Alumini não fazia parte do cartel.
A Construtora Norberto Odebrecht e a Fidens afirmam que os contratos que mantêm com a Petrobras foram obtidos em processos de seleção competitivos que seguiram a legislação.
A Construcap afirmou que jamais participou, sequer esporadicamente, de cartel para fraudar concorrências na Petrobras.
A Promon informa que empresa do grupo que presta serviços de engenharia é a Promon Engenharia. Afirma ainda que a Promon S/A, holding do grupo, nunca celebrou qualquer contrato com a Petrobras.
A Andrade Gutierrez afirma que repudia as acusações e reitera que não tem ou teve qualquer envolvimento com os fatos investigados.
A Skanska afirma fazer negócios com integridade e diz estar à disposição das autoridades. A Schahin nega participação no cartel.
A Galvão Engenharia, a UTC Engenharia e a OAS informarão que não irão se pronunciar sobre o assunto. A Mendes Junior informou que não se pronuncia sobre inquéritos e processos em andamento.
Techint, a MPE Montagens e a Iesa Óleo e Gás não foram localizadas.
Setal/SOG Óleo e Gás, Carioca Engenharia, Jaraguá Engenharia e Tomé Engenharia ainda não responderam.
Fonte: Folha de São Paulo
