Secretário da Saúde de Alagoinhas contesta críticas da vereadora Raimunda Florêncio
Por intermédio de correspondência eletrônica, o secretário da Saúde de Alagoinhas, Reginaldo Paiva, contestou as críticas da vereadora Raimunda Florêncio (PDT) dirigidas à sua pasta em discurso realizado na sessão ordinária de ontem. O Alagoinhas Hoje publicou os comentários da vereadora.
Em relação à falta de pediatras nas unidades do Programa de Saúde da Família, o secretário considera um grandioso equívoco da vereadora, pois nenhuma unidade possui pediatra, em razão da filosofia do Sistema Único de Saúde (SUS) definir outras atribuições ao programa. “Acreditamos que faltou um pouco de informação, pois os profissionais especialistas estão vinculados à Policlínica Municipal”, afirmou Paiva, acrescentando que a denúncia carece de sustentação”.
No que tange à suposta ausência de médicos nas unidades de saúde de Alagoinhas, Reginaldo Paiva caracteriza o comentário da vereadora como impróprio e distante da realidade. “Todas as Unidades de Saúde da Família possuem médicos, sendo 12 do Programa Mais Médicos, nove do PROVAB, dois cooperados, quatro por meio do REDA e três efetivos, totalizando 30 profissionais, que atuam nas unidades quatro vezes por semana, em regra, porque os dois programas – Mais Médicos e o PROVAB – dispensam os profissionais em um dia da semana para aperfeiçoamento de seus estudos”, enfatizou o secretário.
Imóveis
Para ampliar a cobertura do PSF, que evoluiu, segundo o titular da pasta da Saúde, de três em 2001 para 25 no ano em curso, tornou-se imperiosa a locação de imóveis de particulares objetivando a instalação das unidades. “Tudo isso para dar cumprimento à política do programa, já que a unidade de saúde da família tem que estar localizada na sua área de abrangência, sendo necessário alugar casas com espaços adequados visando oferecer condições para o atendimento aos pacientes”, salientou Reginaldo Paiva no texto enviado ao Alagoinhas Hoje.
Neste sentido, prossegue o secretário, os proprietários dos imóveis autorizaram as adaptações exigidas pela Vigilância Sanitária. Ele informou que todos os contratos foram precedidos dos devidos processos de dispensa de licitação, observando-se o princípio da publicidade, após todos os trâmites de controle destes atos administrativos. “Quanto a esta questão, não temos problemas indicados pela Controladoria Geral do Município (CGM), Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e Controladoria Geral da União (CGU) porque os ditames da Lei 8.666/93 foram cumpridos”, revelou o gestor da Secretaria da Saúde de Alagoinhas. Ele agregou outra informação: as contas foram analisadas e aprovadas pelo Conselho Municipal de Saúde.
No final do texto, o secretário registra que “embora não tenha recebido nenhuma solicitação formal da Câmara de Vereadores de Alagoinhas, a Secretaria da Saúde encaminhará cópias de todos os contratos firmados nos últimos cinco anos e de acordo com os melhores princípios atenderá à todas as outras demandas pertinentes à área de saúde, que porventura forem solicitadas pelos vereadores”.
