Relator diz que Dilma feriu Constituição

O senador Antonio Anastasia (PSDB-MG) apresentou nesta terça-feira (2) o relatório final da fase de pronúncia da presidente Dilma Rousseff (PT) à Comissão Especial do impeachment no Senado. O texto de 440 páginas será lido na íntegra na sessão desta tarde, que começou há pouco.

Em resumo, Anastasia destaca que a “gravidade dos fatos constatados não deixa dúvidas quanto à existência não de meras formalidades contábeis, mas de um autêntico ‘atentado à Constituição’”.

O senador diz ainda que os decretos suplementares são atos de “desconsideração pela responsabilidade fiscal” e que as operações de crédito com o Banco do Brasil foi “irresponsável”, por não ter detido ações lesivas à Administração Federal.

“O comportamento do Banco do Brasil é prova cabal da influência indevida da União, na qualidade de acionista controladora. (…) Por que essa dívida, que acumulava valores devidos desde 2008, nunca foi cobrada em juízo?”, diz.

A discussão deve ficar para sessões seguintes e a votação para o próximo dia 9. Segundo a Agência Senado, PT, PDT, PCdoB e Rede devem apresentar votos em separado.

O senador Raimundo Lira (PMDB-PB), presidente da comissão, prevê que o início da votação final do processo de impeachment deve acontecer dia 26 ou 29 de agosto. A decisão cabe ao presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, que presidirá as sessões finais.

Fonte: Exame