Relator defende plebiscito sobre reforma política em agosto
O relator da reforma política na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), defendeu nesta quarta-feira (26) que o plebiscito para tratar do tema ocorra até 20 de agosto. De acordo com o petista, a ideia é ter no máximo oito perguntas. Na segunda-feira (24), a presidenta Dilma Rousseff sugeriu ao Congresso a elaboração de uma consulta popular que possibilitasse a formação de uma constituinte específica para alterar o sistema político brasileiro.
Fontana foi indicado pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), para coordenar a formulação das perguntas. “O grande embate democrático é sobre quais perguntas devem entrar no plebiscito”, disse o petista. Ontem (25), ele começou a coletar assinaturas para apresentar um requerimento de urgência que leve suas propostas ao plenário da Casa.
No ano passado, ele chegou a formular propostas separadas sobre a reforma política. Em abril, quatro delas foram lidas em plenário, mas acabaram saindo da pauta sem votação. Eram elas: financiamento exclusivo público de campanha, fim das coligações proporcionais, coincidência de eleições e sistema belga – onde o eleitor vota no candidato e no partido separadamente.
Para Fontana, os parlamentares precisam deixar as perguntas mais complexas para os eleitores decidirem. Temas que não possuem consenso, como o financiamento de campanha, por exemplo, entrariam no plebiscito. Ele acrescentou que a reforma seria feita de duas formas: uma com as consultas populares e outra com a aprovação de projetos no Congresso.
As mudanças na legislação eleitoral precisam ser sancionadas até outubro para valerem para as eleições de 2014. “Como o prazo limite para que novas regras tenham valor é 5 de outubro, uma ideia é que a consulta plebiscitária possa ocorrer em torno do dia 20 de agosto, porque daí o Parlamento teria 30 ou 40 dias para adaptá-las”, afirmou.
Fonte: Congresso em Foco
