Reforma política aproxima adversários e afasta aliados

Começa na próxima semana a votação do texto da reforma política na Câmara dos Deputados. Oito temas serão apreciados pelos deputados, com ordem já definida para a votação, que deverá ser fatiada, item a item. Apesar disso, dois temas deverão dominar a discussão: sistema eleitoral e financiamento de campanhas. Os demais itens têm sido tratados de forma secundária pelos deputados. E nesses dois temas centrais, o emaranhado de teses confundirá aqueles que estão acostumados a ver PT e PSDB em lados opostos, por exemplo.

“O PT defende o sistema de lista fechada, mas está disposto a abrir mão”, afirma o deputado Henrique Fontana (PT-RS), que diz que o caminho do partido será o distrital misto, semelhante ao sistema adotado para escolha de deputados na Alemanha. “Na minha opinião, o melhor é o sistema alemão”, acrescenta ele. “Estamos juntos nesta questão”, diz o tucano Marcus Pestana (PSDB-MG).

Segundo o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), o primeiro item a ser votado no Plenário da Casa será exatamente o sistema eleitoral. A partir dele virão, pela ordem, o financiamento de campanhas, a proibição ou não da reeleição, duração dos mandatos, coincidência de mandatos, cota de 30% para as mulheres, o fim da coligação proporcional e a chamada cláusula de barreira.

Agência CâmaraEduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados
Enquanto os adversários históricos PT e PSDB convergem quando o assunto é sistema eleitoral, o chamado distritão é o favorito de grande parte dos deputados espalhados por diversos partidos. No PMDB, por exemplo, a maioria da bancada abraça a tese do distritão. Na prática, o distritão transforma a eleição para deputados naquilo que acontece hoje com a escolha dos senadores: votação majoritária dentro de cada estado, ou seja, são eleitos os mais votados. No caso de São Paulo, por exemplo, que tem 70 cadeiras na Câmara, os 70 primeiros colocados seriam eleitos.

Acontece que os críticos do distritão acreditam que, além de elevar o custo das campanhas, é uma disputa que coloca correligionário contra correligionário numa corrida fratricida por cadeiras no parlamento. Também observam que o distritão acaba com o princípio da proporcionalidade, que garante a máxima representação dos diferentes setores sociais, pondo em risco as minorias. Por outro lado, os defensores criticam a proporcionalidade ao argumentar que muitas vezes um candidato puxador de votos é usado por um partido para eleger outros nomes com votação inexpressiva.

Segundo o líder do PMDB, Leonardo Picciani (RJ), a bancada já discutiu o tema e deverá, majoritariamente, votar em favor do distritão. O impasse alimenta teses de fracasso na votação da próxima semana. Como as mudanças alterarão a Constituição, são necessários 308 votos para aprovação de cada um dos oito itens da reforma. Assim, quanto maior a polarização, maior a chance de nada ser aprovado. “Risco tem (de nada ser aprovado). Já aconteceu outras vezes”, lembra Esperidião Amin (PP-SC).

“O resultado da votação não posso prever, mas não será surpresa se for mantido o sistema proporcional atual com alguma cláusula de barreira. Distrital misto jamais será votado, é um sistema muito bonito para quem tem tradição, o que não é o caso do Brasil”, opinou Amin. “Ou passa o distritão ou fica como está”, diz Baleia Rossi (PMDB-SP). Ou seja, pelo menos a respeito de sistema eleitoral, a votação pode se configurar em algo como PT e PSDB contra o resto.

Fonte: iG

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje