Reforma eleitoral vai a plenário a toque de caixa

A corrida para tentar mudar as regras eleitorais a tempo para que valham para 2018 pode ganhar nesta quarta-feira ares de 100 metros rasos. Aprovada ontem pela comissão especial que analisava a reforma eleitoral, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) deve começar a tramitar hoje no plenário da Câmara. A princípio, isso só aconteceria na próxima semana, mas líderes partidários pediram ao presidente da casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que adiantasse o tema, numa manobra que deve causar polêmica.

Na semana passada, a comissão especial que analisou a reforma aprovou o voto majoritário para eleger deputados federais, estaduais e vereadores em 2018 e 2020, o chamado “distritão”, e o financiamento público de campanhas. A ideia é criar um fundo de 3,6 bilhões de reais para financiar as campanhas com dinheiro da viúva. Ambos os assuntos foram extensamente criticados desde então. O distritão porque poderia causar distorções no sistema partidário e favorecer a eleição de celebridades e políticos já com mandato – que aparecem mais -, e o fundo público por ser atrelado à arrecadação e por não forçar a redução dos custos de campanha.

Ontem, os deputados aprovaram a possibilidade de um candidato disputar dois cargos – um majoritário (prefeito, governador, presidente) e outro proporcional (deputado, vereador) – na mesma eleição, em outra mudança em proveito próprio. Também aprovaram a retirada do artigo que acaba com os suplentes de senador e determina sua substituição pelo deputado federal mais votado do partido – assim, fica mantido o sistema atual, com dois suplentes para cada eleito ao Senado, o que também tende a manter tudo como está. Além da PEC, para completar a reforma é necessário aprovar outro projeto que trata do fim da coligação para eleições proporcionais e da cláusula de barreira.

A proposta de reforma política precisa ser aprovada por três quintos (308) dos deputados em duas votações. Depois, no Senado, o processo é o mesmo. Para valer nas eleições de 2018, o projeto deve ser aprovado e sancionado até um ano antes da data do pleito. Ou seja, a corrida é para terminar tudo antes de outubro. O tema pode ir a votação ainda hoje.

Fonte: Exame