Redução da conta de luz piora receita dos Estados
Além de custo acima do esperado em subsídios pagos pelo governo federal, a redução das contas de luz promovida em janeiro está comprometendo a arrecadação dos Estados neste ano.
Um levantamento das fontes de recursos estaduais mostra que, de janeiro a setembro, houve queda de 12% na receita do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) incidente sobre energia elétrica.
Em valores já corrigidos pela inflação, essa tributação rendeu R$ 19,8 bilhões aos cofres dos Estados nos primeiros nove meses do ano, contra R$ 22,5 bilhões no período correspondente de 2012.
Adotada para estimular investimentos do setor privado e derrubar a inflação, a queda das tarifas de energia está contribuindo para a deterioração geral das contas públicas neste ano _e a piora das contas alimenta a inflação, faz subir os juros e prejudica os investimentos.
Isso acontece porque os custos da medida não foram compensados pela redução de outras despesas ou pela criação de novas receitas.
Sozinho, o ICMS sobre energia representa cerca de de 8% da arrecadação do imposto, que é a principal fonte de receita dos Estados e já está crescendo menos por causa da freada da economia do país nos últimos três anos.
Para o governo federal, os custos são ainda maiores: só até outubro foram pagos R$ 6,4 bilhões em subsídios do Tesouro Nacional para cobrir as perdas das empresas do setor elétrico.
O governo projetava que os gastos não passariam de R$ 2 bilhões em 2013. Novos pagamentos devem ser feitos até o final do ano.
Fonte: Folha de São Paulo
