Receita com royalties do petróleo dispara e turbina caixas de governos com R$ 118,7 bi no ano eleitoral

A disparada dos preços internacionais do petróleo reforça os cofres públicos no ano eleitoral. Depois de bater recorde em 2021, avançando 65% em relação ao ano anterior, a arrecadação de União, estados e municípios com royalties e participações especiais da produção de petróleo e gás no país deve terminar o ano com um novo salto de nada menos do que 58,9%, para R$ 118,7 bilhões, segundo projeção da Agência Nacional do Petróleo (ANP).

Em janeiro, a previsão era de quase R$ 77 bilhões no ano. A revisão reflete a aceleração da trajetória de alta do barril no mercado internacional provocada pela eclosão da guerra na Ucrânia no fim de fevereiro e as sanções impostas à Rússia, que é um dos maiores produtores do mundo.

Também influenciam a conta o dólar ainda alto e a expansão da produção nos campos de alta produtividade do pré-sal na Bacia de Santos.

Especialistas alertam para o risco de o calendário eleitoral impedir a aplicação dessa “gordura extra” em investimentos de longo prazo como saúde, saneamento, educação e meio ambiente, como prevê a lei.

A receita dos royalites (cujas alíquotas em contratos variam de 5% a 15% do valor da produção mensal) e participações especiais (contribuições extras trimestrais com alíquotas progressivas para campos de grande volume de produção) tem sido turbinada pelo dólar alto e pela valorização do petróleo desde a retomada da economia global no ano passado, após o baque da Covid-19.

Em março deste ano, o barril do tipo Brent bateu US$ 139, a maior cotação desde 2008. Apesar do recuo nas últimas semanas, ainda acumula um salto de mais de 30% neste ano. Na sexta-feira passada, o contrato futuro do Brent terminou o dia em US$ 102,78.

 

Fonte: O Globo

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje

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