Procurador se destaca ao pedir veto à Rede e adotar tolerância com campanha partidária

Escolhido há um mês para ser o principal responsável pela fiscalização do processo eleitoral do ano que vem, o procurador Eugênio Aragão faz barulho desde a chegada.

Em sua primeira entrevista coletiva, Aragão disse que o Ministério Público não pode ser um “porrete” na mão dos candidatos, nem um “protagonista” do debate político. Ele dominou o centro do palco na estreia, quando assinou parecer contrário à criação da Rede Sustentabilidade, partido que a ex-senadora Marina Silva tentou organizar antes de entrar no PSB.

Dias depois, avisou que seria tolerante com as frequentes aparições dos governantes em cadeia nacional de rádio e televisão e nos horários reservados à propaganda partidária, e afirmou que não se deve “tolher” o debate político no período pré-eleitoral.

Aos 54 anos de idade, e com mais de 25 anos de carreira no Ministério Público Federal, Aragão é um homem acostumado à controvérsia. Em 2005, um relatório interno da Polícia Federal acusou Aragão de atuar em conjunto com o DRCI (Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional) na tentativa de “criar obstáculos” para o acesso da polícia a documentos sobre a movimentação financeira do publicitário Duda Mendonça no exterior.

Responsável pela campanha que elegeu o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2002, Duda recebeu R$ 11 milhões do esquema do mensalão no exterior, mas acabou inocentado pelo Supremo Tribunal Federal no julgamento do ano passado.

A PF acusou Aragão e o DRCI de “influenciar” autoridades dos EUA a não repassar documentos sobre as contas de Duda Mendonça. O caso foi levado ao Conselho Superior do Ministério Público Federal, que encontrou “indícios de punibilidade”, mas mandou arquivar o processo. Aragão afirma que foi absolvido pela “negativa de existência do fato” e que não fez nada para ajudar Duda.

Luiz Silveira04.out.11/Divulgação/Agência CNJ
O vice-procurador-geral, Eugênio Aragão, em entrevista
O vice-procurador-geral, Eugênio Aragão, em entrevista

Em 2006, Aragão foi flagrado em conversas telefônicas gravadas por uma operação da Polícia Federal pedindo a ajuda do ex-deputado Luiz Eduardo Greenhalgh (PT-SP) para conquistar uma vaga no Superior Tribunal de Justiça.

De acordo com a gravação, Aragão pediu a Greenhalgh que falasse sobre o seu caso com o ministro Gilberto Carvalho, então chefe de gabinete de Lula e hoje chefe da Secretaria-Geral da Presidência. Na conversa grampeada, Greenhalgh diz que teria falado com Lula e “um monte de gente” se soubesse do seu interresse pela vaga no STJ.

À Folha, Aragão disse que as indicações para o tribunal são “por referências profissionais” e que conhece Greenhalgh “da época da advocacia”, mas ponderou ser “ilegal a polícia vazar escutas”.

Alfabetizado na Alemanha, onde o pai trabalhou na embaixada brasileira, Aragão fala, além do alemão, inglês e espanhol. No Brasil, chegou a participar entre 1978 a 1980 do MR-8, organização de esquerda que participou da luta armada contra a ditadura. Aragão tem uma visão bastante crítica de sua instituição. Ele acha que a autonomia funcional e a independência administrativa, pilares do Ministério Público, acabaram por se transformar em sua maior fragilidade.

Em sua opinião, alguns procuradores abusam de seus poderes ao buscar os holofotes da mídia para suas iniciativas e, com a apresentação de ações na Justiça, inviabilizam não só a execução de programas de governo, mas a própria governabilidade.

Opiniões como essa contribuíram nos últimos anos para manter Aragão longe das listas tríplices formadas pelo voto direto de colegas procuradores, no processo de escolha do chefe do Ministério Público, mas são seu trunfo com o governo do PT, crítico à atuação do Ministério Públilco.

Aragão foi nomeado vice-procurador-geral eleitoral após a posse do novo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, mas sua ambição é maior que isso. Aragão é um eterno candidato ao STF.

Na última vez em que se abriu uma vaga na composição do tribunal, com a aposentadoria de Ayres Britto, o nome de Aragão esteve na mesa da presidente Dilma Rousseff ao lado do constitucionalista Luís Roberto Barroso, que venceu a disputa.

Segundo a Folha apurou, o nome de Aragão segue como um dos preferidos pelos petistas para o tribunal. O procurador afirma que nunca pretendeu “viabilizar” sua indicação para o Supremo.

Fonte: Folha de São Paulo

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje