PROCON e MPF firmam parceria com Assembleia para colaborar com investigações da CPI da Telefonia

Considerados órgãos estratégicos para as investigações da CPI da Telefonia, o Ministério Público Federal (MPF) e a Superintendência de Defesa de Proteção e do Consumidor (PROCON) firmam convênio de cooperação com a Assembleia Legislativa nesta quarta-feira (19), às 11h, na sala das comissões.

O site oficial e os perfis das redes sociais da CPI também serão divulgados durante o encontro que contará com a presença do presidente da Assembleia, deputado Marcelo Nilo (PDT), do superintendente do PROCON, Ricardo Maurício, e da procuradora-chefe substituta do MPF, Melina Flores.

“É uma ação que beneficia toda a sociedade baiana e estamos colocando o MPF à disposição dos parlamentares para contribuir com esse trabalho, conforme nossas atribuições que estão previstas na Constituição”, ressaltou a procuradora, durante visita feita pelos parlamentares ao órgão. Além do PROCON e MPF, o Ministério Público Estadual (MPE), Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA-BA) e Defensoria Pública também assinam o convênio.

A CPI tem duração de seis meses, podendo ser prorrogada por igual período. A divulgação do relatório final deve acontecer no mês de maio. A CPI é presidida pelo deputado Paulo Azi (DEM) com relatoria do deputado Joseildo Ramos (PT). A comissão conta ainda com a participação como titulares dos deputados estaduais Mário Negromonte Júnior (PP), Álvaro Gomes (PCdoB), Cacá Leão (PP), Euclides Fernandes (PDT), Carlos Gaban (DEM) e Sildevan Nobrega (PRB). Como suplentes: Adolfo Menezes (PSD), Fátima Nunes (PT), Leur Lomanto Júnior (PMDB) e Nelson Leal (PSL).

Fonte: Assessoria de Comunicação da CPI da Telefonia