Primo de empreiteiro chefia órgão que lhe cedeu aeroporto na Bahia
A concessão do aeroporto de Feira de Santana pelo governo da Bahia, arrematado por um consórcio capitaneado pela UTC Participações, uma das empresas investigadas na Operação Lava Jato, foi um negócio entre primos.
O contrato foi firmado em maio de 2013 entre a AFS (consórcio que inclui UTC e a empresa Sinart) e a Agerba, agência reguladora do governo da Bahia dirigida desde 2011 por Eduardo Harold Pessoa, primo do empresário Ricardo Pessoa, dono da UTC.
Eduardo Pessoa foi nomeado para a diretoria da Agerba em 2011, pelo então governador Jaques Wagner (PT). No ano anterior, a UTC contribuiu com R$ 2,4 milhões na campanha do petista à reeleição.
Procurado, o diretor da Agerba disse ser não só primo, mas também “amigo pessoal” de Ricardo Pessoa, que cumpre prisão domiciliar. Mas nega que o parentesco tenha influenciado o negócio.
Wagner, atual ministro da Defesa, diz que não sabia do parentesco entre os dois e prefere não falar sobre o caso.
Durante a Lava Jato, Pessoa indicou o ex-governador como uma das suas testemunhas. O argumento dado pelo advogado Alberto Toron foi que Wagner conhecia bem o seu cliente. O depoimento acabou não ocorrendo.
A UTC ainda doou R$ 2,9 milhões em 2014 para a campanha do governador Rui Costa (PT), que manteve o primo de Ricardo Pessoa no cargo.
O consórcio da UTC foi o único que participou da licitação. Venceu prometendo pagar de outorga o valor mínimo previsto no edital: 5% do faturamento bruto mensal a partir do 4º ano de contrato.
Em troca, poderá explorar por 25 anos o aeroporto, a 109 km de Salvador. Inaugurado em 1985, ele teve seu primeiro voo comercial em outubro de 2014. Hoje, opera um só voo diário da Azul, com destino a Campinas (SP).
A Agerba é responsável pela fiscalização. Ao órgão, cabe a aplicação de multas e sanções em caso de descumprimento de contrato. Em dois anos, nenhuma penalidade foi aplicada. “O contrato está sendo seguido corretamente. A concessionária está até antecipando alguns investimentos”, diz Eduardo Pessoa.
Especialistas afirmam que não há ilegalidade no contrato, já que houve licitação.
A UTC tenta se desfazer do negócio, assim como da participação no aeroporto de Viracopos, em Campinas, como mostrou a Folha no dia 15.
OUTRO LADO
A UTC Participações informou que não houve qualquer favorecimento à empresa na concessão do aeroporto de Feira de Santana (BA).
“A hipótese fere a própria lógica, posto que, pelo modelo de concessão, todos os custos de operação e investimentos necessários são assumidos pela iniciativa privada”, informou a UTC em nota.
Secretário de Infraestrutura responsável pela nomeação de Eduardo Harold Pessoa –diretor da Agerba e primo do dono da UTC, Ricardo Pessoa–, o hoje senador Otto Alencar (PSD) disse que não vê conflito de interesses no contrato de concessão.
Segundo ele, o diretor “não foi indicado pelo primo, mas pelo próprio currículo”. Antes de assumir a agência, Eduardo Pessoa era advogado de empresas de ônibus.
O governador Rui Costa também foi procurado, mas sua assessoria informou que ele não iria se pronunciar.
Fonte: Folha de São Paulo
