Prefeitura lança programa de investimentos em educação

A Prefeitura de Alagoinhas realizou, nesta quinta-feira (06), em audiência na Câmara Municipal, o lançamento do EducAÇÃO, o maior programa de investimentos na rede municipal de ensino, da história da cidade. O pacote de ações será viabilizado por meio de recursos de aproximadamente 79 milhões do precatório do extinto Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (FUNDEF).

Elaborado a partir do Acórdão nº 2866/2018 do Tribunal de Contas da União (TCU), e das metas estabelecidas pelos Planos Nacional e Municipal de Educação, o plano de aplicação do precatório assegura um conjunto de obras, serviços e equipamentos que vão contribuir para o incremento qualitativo das práticas educacionais e dos resultados de aprendizagem de crianças, jovens e adultos.

“A construção deste plano deu-se de forma dialógica e compromissada. Os investimentos dão continuidade às políticas públicas que a gestão vem desenvolvendo, com foco na equalização das oportunidades educacionais”. pontuou o secretário da pasta, Jean Afonso, que fez uma explanação detalhada de cada obra e serviço.

Foto: Roberto Fonseca

O município obteve a liberação do recurso por meio de ação judicial contra a União, e de acordo com o prefeito Joaquim Neto, para o início das obras, a gestão utilizará 40% do montante. A decisão leva em conta ações que tramitam  no Supremo Tribunal Federal, buscando a permissão do pagamento de 60% do precatório aos professores. Em reunião com a categoria, realizada esta semana, o prefeito reafirmou seu compromisso na aplicação dos recursos e aguarda a definição dos órgãos de controle sobre contemplação dos servidores.

OBRAS

-Construção de um Centro de Formação e Avaliação
-Construção de 3 Creches TIPO (FNDE) – módulo Educação Infantil com 2 salas,uma no Bairro Miguel Velho,uma no distrito de Riacho da Guia e outra no distrito de Boa União
-Construção de Creche TIPO 1 (FNDE) no Bairro de Santa Terezinha
-Construção de uma Escola com 12 salas no distrito de Boa União- Área de convivência, biblioteca, laboratório de informática, auditório, refeitório e ginásio de esporte
-Construção de Escola com 12 salas no Povoado da Calu- Área de convivência, biblioteca, laboratório de informática,auditório, refeitório e ginásio de esporte.
-Construção de uma Escola com 12 salas no Bairro de Santa Terezinha- Área de convivência, biblioteca, laboratório de informática, auditório, refeitório e ginásio de esporte.
Construção de uma Escola com 15 salas no distrito de Riacho da Guia- Área de convivência, biblioteca, laboratório de informática, auditório, refeitório e ginásio de esporte.
-Construção de uma Escola com 24 salas no Bairro de Alagoinhas Velha- Área de convivência, biblioteca, laboratório de informática, refeitório, auditório, ginásio de esporte e laboratórios de ciências e matemática. ( Projeto Específico)

DESAPROPRIAÇÃO
Desapropriação de imóveis (terrenos) para construção de escolas (Boa União, Riacho da Guia, Povoado Calu, Miguel Velho e Santa Terezinha)
Desapropriação dos imóveis Creche Municipal Rosário da Caridade e Escola Municipal Nova Brasilia

REQUALIFICAÇÃO
-Reforma de 20 Unidades Escolares (podendo ser ampliado de acordo com aumento de recurso por correções monetárias)
-Projeto e Execução de Climatização e Combate a Incêndio em todas as unidades escolares da Rede Municipal.

MATERIAIS E SERVIÇOS

-Contratação de serviços técnicos especializados, elaboração de projetos arquitetônicos, projetos de engenharia, orçamentos e fiscalização de obras da Secretaria Municipal da Educação.
-Equipamentos e eletrodomésticos
-Mobiliários em geral
-Aparelhos para Climatização das unidades escolares
-Material didático e de expediente
-Utensílios das escolas da rede municipal
-Equipamentos eletrônicos

VEÍCULOS
-20 Ônibus Escolares
-2 Veículos com capacidade para 7 pessoas
-2 Caminhões Baú, sendo 1 refrigerado
-1 Veículos com capacidade para 16 pessoas

SISTEMAS E LABORATÓRIOS
Software  de Gestão Educacional
Laboratório de Ciências e Matemática – Fundamental II
Laboratório de Informática e Robótica – Escola  Fundamental II

Fonte: SECOM PMA

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje