Posse de Dodge na PGR é recheada por recados

A cerimônia foi de posse de Raquel Dodge, que substitui Rodrigo Janot no comando da Procuradoria-Geral da República (PGR). Mas é possível dizer também que a solenidade serviu como fonte de recados para a sociedade em geral, como também para os outros poderes, especialmente o Executivo e o Legislativo.

O primeiro recado dado foi da nova chefe da PGR. No seu discurso de posse, Raquel Dodge lembrou da função do Ministério Público, que é promover justiça, defender a democracia, zelar pelo bem comum e pelo meio ambiente, assegurar voz a quem não a tem e garantir que ninguém esteja acima ou abaixo da lei.

O segundo aviso nas entrelinhas do discurso foi a tolerância zero com a corrupção. Dodge, que nacionalmente ficou conhecida, na época da Operação Pandora, quando houve a prisão do então governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, promete a vigilância intensa, especialmente pelos milhões de brasileiros que pagam impostos e não veem esses recursos transformados em bons serviços públicos, sofrendo com os efeitos da corrupção.

“No Ministério Público, temos o dever de cobrar dos que gerenciam o gasto público, que o façam de modo honesto, eficiente e probo, ao ponto de restabelecer a confiança das pessoas nas instituições de governança”, ressalta Dodge. O Papa Francisco nos ensina que “a corrupção não é um ato, mas uma condição, um estado pessoal e social, no qual a pessoa se habitua a viver. O corrupto está tão fechado e satisfeito em sua autossuficiência que não se deixa questionar por nada nem por ninguém. Construiu autoestima que se baseia em atitudes fraudulentas, passa a vida buscando os atalhos do oportunismo, ao preço de sua própria dignidade e da dignidade dos outros. A corrupção faz perder o pudor que protege a verdade, a bondade e a beleza”.

Houve também mensagens indiretas em relação às questões orçamentárias. Neste ano, a Polícia Federal, um dos órgãos centrais na operação Lava-Jato, recebeu corte em seus recursos. Oficialmente, o governo informa que o ajuste foi realizado em virtude das dificuldades econômicas do País. No entanto, diversos políticos e interlocutores de diferentes setores apontam uma represália em função das operações em andamento, que têm desmascarado diversos esquemas de corrupção.

“Não nos têm faltado os meios orçamentários, nem os instrumentos jurídicos necessários para fazer cumprir a Constituição. Estou certa de que o Ministério Público continuará a receber do Poder Executivo e do Congresso Nacional o apoio indispensável ao aprimoramento das leis e das instituições republicanas e para o exercício de nossas atribuições”.

Recado presidencial

Além dos recados passados por Raquel Dodge, o presidente da República, Michel Temer, também fez questão de deixar o seu. Em tom solene e tecendo diversos elogios à nova chefe da PGR, ele falou que é preciso ter harmonia entre os poderes.

“Com um prazer extraordinário, doutora Raquel, ouvi dizer que, em outras palavras, a autoridade suprema não está nas autoridades constituintes, mas está na lei, ou seja, toda vez que ultrapasse os limites da Cconstituição ou dos limites da lei, evita-se o abuso de autoridade. A lei é a autoridade do nosso sistema. A Constituição estabelece que o poder maior é do povo. Por essa razão, eu ouvi dizer, solenemente, a necessidade da harmonia entre os poderes. Nesse caminho entra o Ministério Público”.

A mensagem foi passada em momento estratégico. Como último ato sob seu comando, o agora ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, denunciou Michel Temer pelos crimes de organização criminosa e obstrução de justiça. Na peça encaminhada ao Supermo Tribunal Federal, na última quinta-feira, 14, ele rotula o presidente como líder de uma organização criminosa.

A denúncia está fundamentada em uma investigação da Polícia Federal, a qual concluiu que o presidente da República chefiava um esquema de recebimento de propina em que estão envolvidos diversos ex-parlamentares do PMDB. De acordo com a peça, o montante movimentado foi de R$ 587 milhões.

Fonte: A Tarde