Plano Diretor de Alagoinhas será reelaborado

A secretária de Infraestrutura da Prefeitura de Alagoinhas, Sônia Fontes, representantes de outras secretarias municipais e empresários participaram esta semana de um encontro no auditório da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) para a apresentação da empresa Instituto Técnico de Apoio Municipal (ITAM), ganhadora da licitação que  tem como objeto a reelaboração do Plano Diretor Participativo (PDP).

O PDP é um instrumento básico e específico da política urbana municipal para a definição do padrão de desenvolvimento da ocupação do seu território. É por meio dele que é possível realizar intervenções físicas na cidade, estabelecer regras para o uso e ocupação do solo. O Plano também identifica e analisa as características físicas e vocações do município junto à sociedade para a melhoria e desenvolvimento. Com a Constituição Federal de 1988 ele passou a ser um instrumento obrigatório para os municípios com população acima de 20 mil habitantes.

De acordo com a secretária de Infraestrutura a reelaboração faz parte das ações do Projeto Alagoinhas 2030 criado pela Prefeitura. “O plano de Alagoinhas foi elaborado em 2004 e, de lá pra cá, não passou por modificações e a cidade se desenvolveu e mudou muito nesse período. A revisão se faz necessária”, frisou a secretária.

Fonte: Secretaria de Comunicação