Planalto intercedeu junto à Petrobras para destravar licenciamento da Foz do Amazonas
O Palácio do Planalto intercedeu junto à Petrobras para resolver o principal entrave do licenciamento ambiental para a exploração de petróleo na Foz do Amazonas, a base de resgate de animais eventualmente atingidos em caso de vazamento.
A exploração de petróleo na Foz do Amazonas é um dos principais temas de tensão dentro do governo Lula (PT) e já foi motivo de embates públicos entre a ministra Marina Silva, do Meio Ambiente, e Alexandre Silveira, de Minas e Energia.
O plano inicial da estatal, desde o governo de Jair Bolsonaro (PL), era usar como posto de segurança contra vazamentos uma estrutura instalada em Belém, capital do Pará, mas que fica a 830 quilômetros de distância do ponto de extração, na costa do Amapá.
Segundo pessoas envolvidas nas conversas disseram à Folha, sob anonimato, a Petrobras resistia a fazer novos investimentos para aprovar a licença.
A intenção era manter o posto em Belém até que a viabilidade do empreendimento fosse comprovada e, só depois, pensar em uma estrutura alternativa no Oiapoque (AP), cidade mais próxima ao local da perfuração.
A posição mudou a partir do segundo semestre, quando o tema foi debatido com a Casa Civil, que recomendou que a companhia cedesse e mudasse sua posição. A Petrobras decidiu então começar a construir a base de Oiapoque, que fica a cerca de 150 km do chamado bloco 59, onde está o poço almejado para perfuração. A região é considerada ambientalmente sensível e tem fortes correntes marítimas.
Em entrevista em dezembro, a diretora de assuntos institucionais da estatal, Clarice Coppeti, afirmou que a construção e operação do novo centro custará cerca de R$ 150 milhões, incluindo pessoal, embarcações e aeronaves.
Procurada, a Casa Civil não respondeu à Folha.
À reportagem, a estatal disse que está preparando “a maior estrutura de resposta a emergências já utilizada pela companhia”. “A Petrobras está otimista e segue trabalhando, sempre aberta ao diálogo, para atender às exigências do órgão ambiental”, afirmou.
O pedido da Petrobras é para perfuração de um novo poço na margem equatorial —etapa quando se busca estudar a viabilidade técnica e econômica da exploração, antes de iniciar a produção de petróleo.
Além de Lula, defendem o empreendimento a primeira-dama Janja, o ministro Alexandre Silveira, o líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), e o novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP).
A área energética do governo e a Petrobras argumentam que a Foz do Amazonas é essencial para substituir o declínio da produção do pré-sal na próxima década.
Já a ministra Marina Silva afirma que só a análise técnica do Ibama pode determinar se é sustentável, ou não, realizar o empreendimento. Ela tem apoio da ministra de Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e de ambientalistas.
