PF pede afastamento de prefeito, mulher e secretária de Itamari
A Polícia Federal determinou o afastamento das funções públicas e proibição de acesso às repartições públicas municipais de Valter Andrade da Silva Junior (PCdoB), prefeito de Itamari, no sul da Bahia, além de sua esposa, a secretária de Educação, e do procurador do município.
A corporação deflagrou, na manhã desta terça-feira (5), a segunda fase da Operação Nota Zero, com o objetivo de instruir Inquérito Policial que investiga desvio de verbas e crimes contra a administração pública por parte de servidores da prefeitura da cidade. Estão sendo cumpridos 15 mandados de condução coercitiva, um mandado de busca e apreensão e quatro mandados de medidas cautelares diversas da prisão nas cidades de Jequié e Itamari.
Além dos citados, diversos servidores públicos da área de educação estão sendo conduzidos para prestar esclarecimentos sobre as inconsistências detectadas. O inquérito em trâmite na Delegacia de Polícia Federal de Vitória da Conquista foi instaurado para apurar irregularidades identificadas na aplicação de recursos oriundos do Fundeb. No ano de 2013, o Ministério da Educação fez repasses de R$ 4.217.603,07 ao município, dinheiro que deveria custear as atividades da rede escolar municipal. Contudo, verificou-se que não houve o cumprimento dos dias letivos mínimos estabelecidos pelo Ministério da Educação e documentos foram forjados para comprovar, falsamente, a execução de toda a carga horária.
Durante a primeira etapa da operação, a PF apreendeu provas e documentos que comprovam a prática reiterada da conduta ilegal, motivo pelo qual representou por novas medidas ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região em Brasília.
Os investigados responderão pela prática dos crimes de responsabilidade dos prefeitos, associação criminosa, falsificação de documento público, uso de documento falso, extravio, sonegação ou inutilização de livro ou documento e coação no curso do processo do Código Penal Brasileiro. As penas, se somadas, podem chegar a 20 anos de reclusão.
Fonte: bahia.ba
