Os empreiteiros no escurinho do recesso – Elio Gaspari
O senador Pedro Simon ensinou: “não esperem nada do Congresso”. É pior, esperem de tudo. Está na pauta do Senado para terça-feira a votação do projeto PLS 559. Pelo nome, altera a Lei de Licitações para uso de dinheiro público. Pelo texto, simplesmente revoga a lei 8.666, colocando no seu lugar um novo sistema de contratações de serviços e empreitadas.
A 8.666 não é nenhuma Brastemp, mas o que vem por aí é um mecanismo que alivia as exigências feitas às empreiteiras, expande o poder dos comissários e generaliza as facilidades criadas pelo regime especial das obras da Copa. Sua tramitação teve a rapidez do raio.
Começou em dezembro, não seguiu o ritual das comissões técnicas e arrisca ser votado naquilo que os senadores chamam de “esforço concentrado” (nome dado ao esforço que concentra seus interesses).
Isso tudo ao apagar das luzes de uma legislatura e no meio da colheita das campanhas eleitorais. Mesmo sabendo-se que existe uma indústria de projetos, é discutível que se façam “contratações integradas” pela vontade dos empreiteiros e burocratas apressados.
O edital da licitação do sistema BRT de Belo Horizonte saiu num dia 5 de maio, os concorrentes tinham até dia 31 para apresentar os projetos, e a contratação ocorreu a 27 de junho. Monstrengos como o aeroporto de Guarulhos saíram das planilhas das construtoras.
Joias como o projeto de 1937 do aeroporto do Centro do Rio, de concursos públicos. Há poucas semanas, apareceu uma emenda que permite ao vencedor de uma licitação destinada a construir um aeroporto, ou seja lá o que for, a exploração comercial da obra. Assim, a empreiteira faz a obra e leva o shopping. Tudo isso com uma só licitação.
Esse voluntarismo rondou o Trem-Bala. Não havia projeto nem estudo de viabilidade, mas o faraó queria fazer a obra. Felizmente, num caso raro, os empreiteiros não se interessaram pela pirâmide.
