OAB-BA promove audiência para debater prática da vaquejada
A prática da vaquejada foi tema de audiência pública, nesta segunda-feira, 31, no auditório da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), seção Bahia, na Piedade, em Salvador. Um encontro marcado por bate-boca, manifestações e interrupções de quem é contra e a favor da proibição legal da atividade.
Responsável por promover a sessão, a Comissão de Defesa do Meio Ambiente da OAB-BA também debateu decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), no início do mês passado, de julgar inconstitucional uma lei cearense para regulamentar a vaquejada no estado.
Na ocasião, por 6 votos a 5, o STF tornou a prática ilegal por considerar que ela impõe sofrimento aos animais, o que viola os princípios constitucionais de preservação do meio ambiente.
Autor da lei que normatiza vaquejadas e cavalgadas na Bahia – sancionada pelo governador Rui Costa em novembro do ano passado –, o deputado estadual Eduardo Salles foi um dos defensores da manutenção da atividade no estado. Entre os argumentos por ele usados estão o impacto econômico e a geração de emprego e renda pelos eventos.
Entre os que defendem a extinção dos torneios, a vereadora Ana Rita Tavares classificou a prática como violência gratuita contra os animais, em prol de interesses econômicos. Enquanto falavam, Ana Rita e outros ativistas da causa foram alvo de xingamentos pelos vaqueiros presentes no local.
Forma legal
Autor da lei que transformou as vaquejadas em Patrimônio Cultural Imaterial da Bahia, o também deputado estadual Adolfo Viana defendeu a prática nos moldes que classificou como “moderno”.
“A vaquejada moderna é feita de forma legal, não aceita nem admite maus- -tratos, por isso ela precisa ser regulamentada e não proibida. A proibição gera, além do impacto econômico nas cidades que participam, a perda de 700 mil empregos”, pontuou Viana.
O médico veterinário Eider Leandro, um dos painelistas da audiência, enfatizou que as vaquejadas não são cruéis e não oferecem riscos à saúde dos animais. Ponderou, ainda, que a prática não pode ser comparada às “brigas de galo”.
“Hoje em dia, as vaquejadas não mutilam e não levam os animais à morte. O parecer técnico que o STF julgou é de 2007, portanto, antigo. No modelo atual, nós temos proteção para a cauda do animal, e os praticantes não podem usar chicote nem espora, sob risco de punição e desclassificação”, explicou Leandro.
Conforme o veterinário, os torneios ajudam a preservar o bem-estar e sanidade do animal, por conta das avaliações médicas: “A proibição representa um retrocesso na medicina equina e bovina”.
Fonte: A Tarde
