Movimentos negros irão contestar descumprimento de cota do fundo eleitoral

Integrantes de movimentos negros prometem reação à possibilidade de descumprimento das regras para distribuição do fundo eleitoral por cotas raciais pela maioria dos partidos. O presidente do MDB Afro, Nestor José Maria Neto, diz que não se pode passar a mão na cabeça das legendas que não cumprirem a legislação. “O dinheiro é público e, já que é assim, tem que ter regras de distribuição equilibrada. O dinheiro não é do presidente do partido, é do partido como um todo”, disse.

Membro da comissão do PSOL que trata do tema, Richard Nascimento afirmou que as legendas neste momento devem se empenhar em cumprir os repasses das cotas, não buscar mudanças para as regras.

Tesoureiros de partidos admitem, nos bastidores, que as siglas poderão não cumprir a regra que obriga destinar às campanhas de negros e pardos parcela do fundo eleitoral equivalente à proporção desses grupos no total de candidaturas.

Questionado, o TSE afirmou que “o não cumprimento das cotas estabelecidas é considerada uma falha grave, que deve ser apurada em conjunto com eventuais demais irregularidades”. “Eventual reprovação pode levar à desaprovação das contas de campanha”, acrescenta.

Fonte: O Estado de São Paulo