Ministério da Cultura vai processar o Facebook por censura
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, informou, nesta sexta-feira, 17, que o governo adotará medidas legais contra a decisão do Facebook de bloquear uma fotografia de um casal de índios publicada na fanpage do órgão.
A foto, de autoria de Walter Grabe, integrava um post de divulgação do lançamento do Portal Brasiliana Fotográfica, site lançado nesta sexta, às vésperas do Dia do Índio, pela Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles e que conta com mais de duas mil imagens históricas dos séculos XIX e XX.
Segundo o Ministério da Cultura (Minc), a postagem original com a foto do casal foi feita no dia 15 de abril. A imagem teria sido bloqueada pelo Facebook no dia 16.
Ainda segundo o Minc, o Facebook “censurou” a foto e feriu a Constituição de 1988, o Marco Civil da Internet, o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção de Diversidade e das Expressões Culturais.
O ministério entrou em contato com a direção do Facebook na última quinta-feira, 16, pedindo o desbloqueio da imagem. Mas, de acordo com ele, a diretoria de relações institucionais do Facebook no Brasil comunicou que o bloqueio seria mantido.
Para Juca Ferreira, é preciso avançar na regulação das relações internacionais em ambiente econômico digital global de forma a preservar a soberania dos estados nacionais, a liberdade de expressão, a diversidade humana e a autodeterminação dos povos. “Não podemos aceitar que uma empresa pretenda se colocar acima das leis, da cultura e da soberania de nosso país. O Facebook e outras empresas transnacionais operam numa lógica muito próxima à dos tempos coloniais”.
O ministro da Cultura, Juca Ferreira, informou, nesta sexta-feira, 17, que o governo adotará medidas legais contra a decisão do Facebook de bloquear uma fotografia de um casal de índios publicada na fanpage do órgão.
A foto, de autoria de Walter Grabe, integrava um post de divulgação do lançamento do Portal Brasiliana Fotográfica, site lançado nesta sexta, às vésperas do Dia do Índio, pela Fundação Biblioteca Nacional e o Instituto Moreira Salles e que conta com mais de duas mil imagens históricas dos séculos XIX e XX.
Segundo o Ministério da Cultura (Minc), a postagem original com a foto do casal foi feita no dia 15 de abril. A imagem teria sido bloqueada pelo Facebook no dia 16.
Ainda segundo o Minc, o Facebook “censurou” a foto e feriu a Constituição de 1988, o Marco Civil da Internet, o Estatuto do Índio e a Convenção da Unesco sobre Proteção e Promoção de Diversidade e das Expressões Culturais.
O ministério entrou em contato com a direção do Facebook na última quinta-feira, 16, pedindo o desbloqueio da imagem. Mas, de acordo com ele, a diretoria de relações institucionais do Facebook no Brasil comunicou que o bloqueio seria mantido.
Para Juca Ferreira, é preciso avançar na regulação das relações internacionais em ambiente econômico digital global de forma a preservar a soberania dos estados nacionais, a liberdade de expressão, a diversidade humana e a autodeterminação dos povos. “Não podemos aceitar que uma empresa pretenda se colocar acima das leis, da cultura e da soberania de nosso país. O Facebook e outras empresas transnacionais operam numa lógica muito próxima à dos tempos coloniais”.
Fonte: A Tarde
