Médicos peritos dizem que vão priorizar pedidos de auxílio-doença; espera chega a 80 dias

Os médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) voltaram ao trabalho ontem. Mas o atendimento à população será feito apenas parcialmente, uma vez que a categoria mantém o estado de greve. A Previdência Social estima que o tempo de espera para remarcações e novas perícias na Bahia chegue a 80 dias, a depender do local onde o serviço for agendado.

Nacionalmente, o tempo de espera ultrapassou a média de 20 dias que era registrada antes do início da paralisação e passou

Associação dos Médicos Peritos (ANMP) avisa que só serão realizadas perícias iniciais para o  auxílio-doença. Isso significa que perícias para o  retorno ao trabalho, pedidos de aposentadoria por invalidez, revisão de benefícios, entre outros serviços que necessitam de parecer de um médico do INSS, vão deixar de ser feitos.

“Enquanto estivermos em greve, quem decide o que  atender somos nós. Todos os outros casos que não forem de chamadas iniciais do auxílio-doença devem ser reagendados”, assegurou o presidente nacional da Associação, Francisco Alves.

Serviço
Segundo o chefe da Divisão de Benefícios da Gerência do INSS em Salvador, Marcelo Caetano, a orientação é que antes de ir às agências as pessoas que não foram atendidas durante a greve remarquem o atendimento.

“Toda  a agenda do dia está sendo atendida. Quem ainda não remarcou o atendimento deve, o quanto antes, reagendá-lo pelo o telefone 135”, recomenda.

Caetano lembra que o pagamento do benefício será retroativo à data do primeiro agendamento. Ainda segundo ele, das oito agências da Previdência Social em Salvador, a que registra no momento a maior demanda por atendimento é a de Brotas.

“As pessoas vão ser atendidas normalmente, se vierem na data reagendada”, garante. A Previdência Social não definiu um prazo para regularizar a demanda.

No entanto, de acordo com o presidente da ANMP, Francisco Alves,  não haverá reposição de horas até que  o governo aceite os pontos reivindicados pela categoria. “Todos os peritos estão com  salários cortados desde o mês de setembro. Não vai ser feito nenhum mutirão até que se chegue a um consenso com o governo”, avisa.

“Qualquer prejuízo de dano material, moral ou de vida pode ser ajuizado. Existem meios de buscar indenização do poder público. Em hipótese nenhuma, o segurado pode ser prejudicado”, explica. Nesse caso, é necessário buscar  um advogado particular ou público para entrar com a ação na Justiça.

Na justiça
Quem se sentir prejudicado com os problemas causados pela greve pode entrar com uma ação judicial cobrando a responsabilidade da União, como assegura a advogada especialista em Direito Trabalhista Christiane Gurgel.

Novas paralisações podem acontecer. “Não  temos nenhuma rodada de negociação marcada. Enquanto não houver negociação, o estado de greve permanece”, ressalta o presidente da ANMP, Francisco Alves.  Na pauta de reivindicações, os médicos exigem a redução da carga horária de 40 horas para 30 horas semanais, fim da terceirização, readequação do local de trabalho e reajuste salarial de 27,5%.

Em nota, a Previdência afirma que foram oferecidas aos médicos as mesmas condições e reajustes apresentados às demais carreiras com acordos firmados no final de 2015, com reajuste de 10,8%. O Instituto conta hoje com 4.330 servidores peritos médicos, cujo salário inicial para uma jornada de 40 horas é de R$ 11.383,54 e chega a R$ 16.222,88.

Segurados reclamam da demora no atendimento

O Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) estima que 1,3 milhão de perícias deixaram de ser realizadas desde o início da paralisação. No período, 1,1 milhão de consultas foram feitas pelo contingente mínimo, de 30% do efetivo, desde o dia 5 de setembro de 2015, quando a greve começou.

Ainda segundo a Previdência, na Bahia, cerca de 150 mil atendimentos não foram realizados. Uma das pessoas que deixaram de ser atendidas durante este período foi a técnica administrativa Juliana Oliveira, 30 anos,  que descobriu em outubro que tinha câncer.

Desde então, ela se afastou do trabalho para tratar a doença e tenta realizar a primeira perícia. “Só consegui agendar para janeiro, por conta da greve. Na última terça estive aqui também, mas o sistema estava fora do ar e não consegui ser atendida”, lembra.

Debilitada por conta do tratamento, Juliana está desde o ano passado sem receber qualquer renda. “Graças a Deus, tenho meu marido e família para me ajudar. Imagina quem não tem?”, diz.

Desde outubro, o técnico em manutenção predial Diego Brito, 26 anos, passa pelo mesmo sufoco na tentativa de agendar a perícia médica. “Sofri um acidente de moto e só recebi da empresa o salário referente aos 15 dias que tinha trabalhado no mês”, afirma o técnico.

Por conta da hérnia de disco, desvio na lombar e diabetes, o vigilante Mansur Matias, 56 anos, ficou afastado da profissão por um ano. “Depois que fui liberado para voltar, trabalhei fazendo carga e descarga em caminhão, mas tomei um escorregão e perdi o emprego por causa dos meus problemas”, conta.

Por causa da greve dos médicos peritos, o vigilante ficou os últimos quatro meses tentando agendar a perícia. “Me disseram que em 10 dias alguém do INSS entraria em contato comigo e se não acontecesse, que eu voltasse a um dos postos de atendimento”, completa ele.