Justiça determina reintegração de posse de edifício de Eike Batista
A reintegração de posse do Edifício Hilton Santos, no Flamengo, zona sul do Rio de Janeiro, está prevista para a próxima terça-feira (14). O prédio do Grupo EBX, do empresário Eike Batista, tem 17 andares e fica localizado entre o Morro da Viúva e o Aterro do Flamengo, foi ocupado na última terça-feira (7) por famílias sem-teto.
Segundo informou neste sábado (11) a Polícia Militar do Rio de Janeiro, a reintegração foi determinada pela justiça no último dia 9, atendendo aos pedidos do Clube de Regatas do Flamengo, proprietário do imóvel, e do Grupo EBX, que arrendou o prédio em 2013.
O arrendamento do prédio pelo grupo do empresário Eike Batista previa a construção de um hotel, que deveria ficar pronto neste ano. O Flamengo diz estar procurando a EBX para manifestar preocupação com o abandono do edifício, desde o segundo semestre do ano passado.
Uma das decisões judiciais que autorizaram a reintegração determina que a Polícia Militar, a Guarda Municipal, e as secretarias de Assistência Social e Direitos Humanos se responsabilizem por marcar uma data para a saída segura do prédio dos sem-teto.
Em setembro de 2014, o Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro (RJ) denunciou Eike Batista por dois crimes contra o mercado de capitais – manipulação do mercado e uso indevido de informação privilegiada. Pelos delitos, ele pode pegar até 13 anos de prisão, segundo nota divulgada pelo MPF – os prejuízos causados podem chegar a R$ 1,5 bilhão.
O MPF bloqueio os bens financeiros e arrestou de imóveis e móveis de Eike, para futura indenização dos prejuízos causados.
O delito de manipulação de mercado ocorreu, segundo a denúncia, em outubro de 2010, quando Eike simulou a injeção de até US$ 1 bilhão na empresa, por meio de compra de ações da OGX. Para o MPF, Eike já sabia que os campos de exploração Tubarão Tigre, Tubarão Gato e Tubarão Areia não teriam a prospecção anunciada.
O MPF também acusa Eike de usar informações privilegiadas para gerar lucro indevido de R$ 125 milhões de maio a junho do ano passado. Entre agosto e setembro, o evento teria voltado a se repetir com a venda de ações da OGX.
Em 12 de fevereiro, a Polícia Federal fez uma operação para apreender os bens da ex-mulher de Eike Batista, Luma de Oliveira. Os agentes apreenderam três veículos: duas Toyota Hilux e uma BMW X5.
O mandado foi expedido pelo juiz Federal Flávio Roberto de Souza, responsável pela ação penal em que o Eike é réu por crimes contra o mercado de capitais. Souza foi afastado do caso.
Além dos veículos, a PF apreendeu três embarcações e três motos náuticas do empresário Eike Batista, por determinação da Justiça Federal. Segundo a Delegacia Federal de Angra dos Reis, os bens estavam na casa do empresário, localizada no bairro Vila Velha, na cidade de Angra, no sul fluminense.
Fonte: iG
