Jogo político e pautas esvaziadas alimentam a lógica da pizza nas CPIs

Com seis Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs) instaladas no Congresso, parlamentares já se acostumaram a trocar cotoveladas para tentar mostrar ou abafar potenciais denúncias encontradas nas investigações comandadas por deputados e senadores.

Palco de um jogo político onde parte dos agentes tenta apontar o dedo para os adversários e outros agem para proteger a si mesmos ou a aliados, o mecanismo das CPIs muitas vezes acaba terminando em pizza.

É o que mostram as estatísticas da Câmara, onde foram criadas 361 CPIs entre 1946 e 2013, segundo dados disponibilizados pela Casa. Destas, 118 terminaram sem conclusão e outras 17 nem sequer chegaram a ser instaladas.

Atualmente, há CPIs no Congresso criadas para apurar, por exemplo, as denúncias na Petrobras, chacinas que vitimaram jovens negros em vários estados brasileiros, um poderoso cartel de venda de próteses envolvendo médicos e intermediários, além de possíveis remessas para o exterior que teriam sido feitas por políticos e empresários de comunicação.

Entre as mais famosas pizzas em CPIs, uma das mais emblemáticas foi a que investigou o envolvimento de autoridades com o contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira. Instalada em 2012, a CPI terminou seus trabalhos com a rejeição do relatório de mais de quatro mil páginas feito pelo petista Odair Cunha (MG). No lugar, a comissão aprovou um parecer feito por Luiz Pitiman (PSDB-DF) que, em uma página e meia, recomendava que o Ministério Público e a Polícia Federal continuassem as investigações com base nos dados coletados pela CPI. Ninguém foi indiciado.

Outra CPI de peso que acabou carregando a marca da pizza foi a que investigou remessas de valores para paraísos fiscais no exterior por meio de contas CC5, a chamada CPI do Banestado. Apesar dos mais 1,7 mil pedidos de quebra de sigilos bancários e fiscais feitos pelo então relator, José Mentor (PT-SP), ao longo de um ano e meio de trabalho, o relatório final pediu o indiciamento de 91 pessoas, entre elas do ex-prefeito de São Paulo Celso Pitta, morto em 2009, e do ex-presidente do Banco Central, Gustavo Franco. Na época, o relatório final foi alvo de várias críticas de congressistas e nem sequer chegou a ser votado.

Neste ano, a própria escolha dos temas das CPIs tem sido encarada como uma “operação-abafa” por deputados mais críticos do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). Cunha, ao lotar a pauta com temas que julgou mais importantes, impediu a instalação de uma comissão que investigaria os planos de saúde. O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) chegou a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para garantir a instalação da comissão, que Cunha rejeitou alegando “falta de foco”, contrariando um parecer da Consultoria Legislativa da Câmara.

Briga

A briga entre governo e oposição tem tido como palco principal a CPI do HSBC, instalada recentemente no Senado. No entanto, a falta de acesso dos parlamentares à lista de remessas supostamente ilegais feitas para contas no exterior tem impossibilitado o desenrolar dos trabalhos e poderá determinar o que alguns parlamentares chamam de “pizza antecipada”.

Outro fator importante que pode antecipar a “pizza” é o fato de que a lista atinge políticos dos dois campos, filiados a partidos como o PSDB, o PT, o PMDB, o PDT, o PTC e o PP.

Apagão

No caso da CPI da Violência contra Jovens Negros e Pobres, instalada na Câmara, os sinais de “pizza” logo no início dos trabalhos acabaram provocando reação dos movimentos sociais e de setores governistas comprometidos com a causa. Segundo alguns integrantes, houve uma movimentação inicial com o objetivo de responsabilizar o chamado “apagão judiciário”, uma saída já considerada “clássica” nas CPIs.

Resultado: o presidente da comissão, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) tem dito que a comissão tratará de casos emblemáticos, ou seja, grandes chacinas ocorridas em diversos estados, inclusive governados pelo PT, como a Bahia. Um dos casos a serem investigados pela CPI será a matança de 12 pessoas, ocorrida durante uma operação da Polícia Militar na Estrada das Barreiras, no bairro Cabula, em Salvador.

“O caso Cabula é um caso emblemático. Queremos fazer oitivas, ouvir testemunhas, vítimas, entender como é o modo de atuação dos grupos paramilitares, das milícias, dos grupos de extermínio”, disse Lopes. Em relação a esses crimes, nos quais o Estado é o maior acusado, a relatora da CPI, Rosângela Gomes (PRB-RJ) poderá até pedir no documento o deslocamento de competência, ou seja, trazer a apuração para a esfera federal.

Próteses

Já o presidente da CPI da Máfia das Órteses e Próteses no Brasil, o deputado Geraldo Resende (PMDB-MS), prefere a cautela ao falar sobre a possível influência de agentes externos nos trabalhos da comissão.

“É muito cedo para falar em dificuldades na apuração em algum aspecto”, afirma Resende, que explicou que será fechado em breve o cronograma de trabalho da comissão, que deverá ouvir representantes do Ministério da Saúde, fabricantes, médicos e associações médicas.

“Nossa ideia é investigar e também apontar na direção da construção de uma regulamentação para o setor”, declara o presidente da CPI.

Membros da comissão dizem que a chance de “pizza” deve ser relativizada, já que alguns parlamentares acreditam que exista um interesse genuíno por parte de fabricantes e até hospitais em reduzir preços e aumentar a fatia do mercado.

Segundo esse ponto de vista, o poder de hospitais e fabricantes seria muito maior e, portanto, mais capaz de eventuais tentativas de influenciar os rumos da CPI do que o poder de médicos e intermediários envolvidos no suposto cartel de venda de próteses.

O esquema incluiria a participação de médicos que receberiam comissão para recomendar o uso de determinados materiais, fabricantes e tipo de próteses com a indicação inclusive de cirurgias desnecessárias.

Fonte: iG