Instituto Lula é punido em milhões por ‘desvio de finalidade’

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O Instituto Lula perdeu a isenção tributária do período de 2011 a 2014. Conforme a Receita Federal, a instituição praticou “desvios de finalidade” e, por isso, será cobrado em imposto de renda e contribuições sociais, além de multa milionária. Um comunicado será enviado ao instituto nesta semana informando das cobranças.

Conforme matéria da Folha de S. Paulo, a principal irregularidade identificada foi o repasse de R$ 1,3 milhão para a empresa G4 Entretenimento, de propriedade do filho do ex-presidente, Fábio Luís, e de Fernando Bittar, dono do sítio de Atibaia, investigado por ter sido frequentado por Lula. A investigação, que corre sob sigilo da Justiça, teria sido aberta em dezembro do ano passado.

O Instituto Lula, fundado em 2011 pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teria recebido durante o período auditado quase R$ 35 milhões em doações, da maior parte de empreiteiras envolvidas na Operação Lava Jato, como Odebrecht e Camargo Corrêa. O fisco questionou a origem desses recursos, como o dinheiro foi gasto e se as contribuições foram declaradas.

A decisão da Receita, porém, não cancela a isenção fiscal do instituto para depois de 2014, a não ser que novos indícios de irregularidades sejam identificados a partir do ano-base de 2015.

O Instituto Lula se limitou a responder, via sua assessoria, que não recebeu notificação sobre o assunto. Em sua argumentação à Receita, o presidente da organização, Paulo Okamotto, disse que a G4 Entretenimento prestou serviços gratuitamente para fazer sites ligados ao instituto e em 2012 foi contratada para cuidar de toda a parte digital da entidade. Okamotto destacou ainda que a empresa não foi a única prestadora de serviço e que os valores foram declarados e os impostos, recolhidos.

Fonte: bahia.ba

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje