Governo propõe cortes de R$ 26 bi em gastos e o retorno da CPMF
O governo da presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira, 14, um corte de gastos de R$ 26 bilhões, o aumento de uma série de impostos e a volta da CPMF para tentar colocar as finanças públicas em ordem. Áreas como a saúde, além de bandeiras importantes do governo, como o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e o Minha Casa Minha Vida, serão afetadas.
Coube aos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e Nelson Barbosa (Planejamento) detalhar o pacote elaborado pelo governo. Barbosa listou nove medidas que, segundo ele, irão resultar num esforço fiscal de R$ 64,9 bilhões, valor suficiente para cobrir o déficit de R$ 30,5 bilhões do Orçamento de 2016 e fazer com que o governo alcance a meta do superávit de 0,7% do Produto Interno Bruto (PIB) no próximo ano.
Segundo o ministro do Planejamento, os recursos do Minha Casa vão ser reduzidos em R$ 4,8 bilhões. O orçamento para o programa era de R$ 15 bilhões. No PAC, os investimentos serão cortados em R$ 3,8 bilhões. Já o gasto discricionário da União com saúde diminuirá em R$ 3,8 bilhões. Outras medidas, como o adiamento do reajuste de servidores e a suspensão da realização de novos concursos públicos, também foram anunciadas.
Em outra frente, Levy anunciou uma série de aumento de impostos e uma nova tentativa de criar a CPMF, que seria provisória (com validade de quatro anos) e com uma alíquota de 0,2%. O ministro classificou a volta do imposto, que depende da aprovação do Congresso, como “central” para o governo conseguir alcançar os seus objetivos e ressaltou que a medida foi necessária porque a equipe econômica se deparou com uma redução de R$ 5,5 bilhões na arrecadação prevista originalmente para o ano que vem. Levy afirmou, porém, que o governo fez um esforço para “atravessar este momento com mínimo de aumento” no sistema tributário.
Entre as taxas que serão elevadas estão PIS/Cofins para indústrias químicas, do Juros Sobre Capital Próprio (JSCP), além de criar novas faixas de Imposto de Renda para ganhos de capital de pessoas físicas.
Também foi anunciado uma reformulação do chamado Sistema S, que reúne entidades como Sesi e Senai, com o objetivo de reduzir o rombo da Previdência.
Após o Brasil perder o grau de investimento na última quarta-feira, a equipe econômica passou o fim de semana reunido com Dilma para elaborar um pacote de medidas para tentar reverter a situação. A expectativa inicial era que a redução de despesas girasse em torno dos R$ 20 bilhões.
Pela manhã, Dilma fez uma reunião ampliada da coordenação política para discutir os últimos detalhes dos cortes. Após o encontro, o ministro da Casa Civil, Aloizio Mercadante, ligou para o vice-presidente Michel Temer, que está em viagem a Moscou, para conversar sobre o assunto. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), também foram informados sobre a decisão antes do anúncio oficial.
Fonte: O Estado de São Paulo
