Governo não cumpre meta de superávit em 3 dos últimos 7 anos
O governo anunciou hoje que a meta de superávit primário será de R$ 99 bilhões em 2014, ou 1,9% do PIB (Produto Interno Bruto).
Para atingir o número, serão cortados R$ 44 bilhões do Orçamento Geral da União. Saúde e educação não serão afetados, como havia sido sugerido.
A estimativa de crescimento para o ano foi revisada para baixo – de 3,8% para 2,5%.
O superávit primário é o tamanho da economia que os municípios, estados, governo federal e estatais conseguem fazer depois de considerar todas as suas despesas, com exceção do pagamento de juros da dívida.
Ele é importante para manter a dívida líquida brasileira na trajetória de queda que a levou de 50% do PIB no início de 2007 para 33,6% atualmente.
Negociação
De acordo com a Folha, o Ministério da Fazenda pressionava por um superávit primário maior, entre 2,1% e 2,2% do PIB. O ministro Guido Mantega até cancelou sua viagem para a cúpula do G-20 na Austrália por causa do anúncio.
Não adiantava, porém, estabelecer uma meta maior se o mercado não acreditasse que ela realmente seria cumprida – como notou ontem a Standard & Poor’s.
As agências de rating tem apontado uma perda de credibilidade das contas públicas brasileiras, com possibilidade até de rebaixamento da nota de investimento.
Um dos problemas é o uso da chamada “contabilidade criativa”, como o abatimento de investimentos do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
Histórico
Inicialmente, a meta para 2013 era de superávit primário de 3,1%, mas ela acabou sendo revisada para 1,9% ao longo do ano.
Este número acabou sendo atingido graças às receitas extraordinárias do programa de parcelamento tributário e do pagamento do bônus de assinatura do Campo de Libra. Ainda assim, foi a menor economia do setor público em 15 anos.
Fonte: Exame
