EXCLUSIVA: Maurício Souza, vice de Joseildo Ramos, poderá ser impugnado pela Justiça Eleitoral

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Maurício Souza (PCdoB), serventuário do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, candidato a vice-prefeito na chapa encabeçada pelo deputado estadual Joseildo Ramos (PT), poderá ser impugnado pela justiça eleitoral.

Ele não teria se afastado da diretoria de Mobilização e Formação Sindical do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia (SINPOJUD) no dia 2 de junho, prazo máximo para quem exerce cargo eletivo em sindicato e deseja (ou pode) ser candidato nas eleições municipais.

Nesta terça-feira (16), Maurício Souza ainda aparece como membro efetivo da diretoria executiva do sindicato, sem nenhuma observação quanto ao afastamento exigido em lei. Até aí, tudo bem. Pode ter havido esquecimento do responsável pelo site da instituição.

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Uma fonte do Alagoinhas Hoje afirmou, sob condição de anonimato, que Maurício Souza não planejava ser candidato na eleição de 2 de outubro e atuaria apenas no apoio eleitoral a um companheiro de sigla.

Por isso, ele não teria solicitado formalmente o afastamento do SINPOJUD.

Alguns indícios podem confirmar a informação da fonte do Alagoinhas Hoje: no dia 22 de julho, na condição de dirigente sindical, Souza concedeu entrevista à TV ALA, do jornalista Vanderlei Soares, e discorreu sobre a falta de estrutura da justiça em Alagoinhas.

O veículo de comunicação o identifica e registra sua função – diretor – do sindicato. Em nenhum momento, Maurício fala sobre seu afastamento. Muito pelo contrário, sua entrevista foi concedida justamente por ele ser diretor de Mobilização e Formação Sindical.

Assista a entrevista por meio do link – https://www.youtube.com/watch?v=y0EttHc6jJ0 – da TV ALA. 

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Possivelmente, àquela altura, seu nome ainda não tivesse sido ventilado como vice do PT.

Outro fato que poderá comprometer a candidatura de Maurício Souza: no dia 2 de agosto, foi publicada foto no site do SINPOJUD da delegação de dirigentes da instituição no Distrito Federal, provavelmente na Câmara dos Deputados, em manifestação contra a aprovação do Projeto de Lei Complementar 257/2016, que condicionava ajuda financeira aos estados se houvesse arrocho salarial e outras ações que implicassem em perdas de direitos trabalhistas. 

Mais uma vez, ele não poderia ter participado da manifestação (foto abaixo), que aconteceu no recomeço dos trabalhos legislativos (início de agosto). 

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No dia 8 de agosto, Maurício Souza, já homologado nas convenções do PT e do PCdoB, postou foto de sua participação em reunião organizada pela OAB/BA (abaixo), na qual representou Zenildo Garcia Castro, presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia.

Em texto publicado no Facebook, ele teve o cuidado de registrar que era diretor licenciado (Maurício compõe a mesa, sendo o primeiro da esquerda para a direita).  

maurício souza diretoria

Mas aí está uma contradição e mesmo ilegalidade: na condição de diretor licenciado e de candidato homologado em convenções partidárias, Maurício Souza estava impedido de representar o presidente do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado da Bahia em qualquer evento. Assim determina a legislação eleitoral.

Nos meses de junho e julho, Maurício fez várias publicações sobre suas atividades sindicais, período em que deveria estar completamente afastado do SINPOJUD.

Algumas publicações veiculadas em sua página do Facebook foram printadas pelo Alagoinhas Hoje.  

Mesmo que tenha se afastado do sindicato, algo pouco provável, Maurício Souza poderá ser impugnado pela participação em vários eventos, o que é proibido por lei. 

Advogados de uma coligação que disputa a Prefeitura de Alagoinhas, segundo outra fonte do site, já teriam ingressado na justiça eleitoral solicitando a impugnação de Maurício Souza. 

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje