Estados não terão dinheiro novo do BNDES, diz Mantega
As vésperas de o Tesouro Nacional fazer um novo aporte de recursos ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), o ministro Guido Mantega (Fazenda) disse que não permitirá que o banco estatal aprove novos financiamentos para os Estados.
Segundo Mantega, o BNDES deverá focar seus financiamentos nos próximos anos em infraestrutura e em investimentos que não interessem aos demais bancos e ao mercado de capitais. O objetivo é reduzir o volume de aportes do governo ao banco.
O BNDES precisa de pelo menos R$ 20 bilhões do Tesouro Nacional para cumprir os desembolsos previstos para 2013. No ano passado, o governo injetou R$ 45 bilhões no banco estatal e neste ano já foram aportados cerca de R$ 20 bilhões. Desde 2009, o banco de fomento recebeu quase R$ 300 bilhões do governo, que chegam sob a forma de empréstimos.
De acordo com o ministro, o aporte neste ano será menor do que o repassado no ano passado e a tendência será uma diminuição em 2014.
“A tendência é que nos próximos anos não haja mais empréstimos do Tesouro para o BNDES”, completou.
O ministro afirmou também que não reabrirá o PAF (Programa de Ajuste Fiscal) dos Estados. “Se os Estados quiserem obter financiamentos poderão fazê-lo com os bancos privados ou demais bancos públicos”, disse.
A linha especial criada pelo banco estatal para ampliar os investimentos nos Estados “vai se esgotar”, afirmou o ministro, e só os recursos já aprovados ou em tramitação serão autorizados.
NOVO INDEXADOR
Mantega afirmou que a mudança de indexador da dívida dos Estados e municípios deve ser benéfica, não apenas para São Paulo, mas também para Alagoas, Rio Grande do Sul e 180 cidades.
Segundo o ministro, o fluxo de pagamentos ao governo federal, equivalente a 13% da receita corrente líquida, será mantido e, com isso, a contribuição de governadores e prefeitos para o esforço fiscal (superavit primário).
Mantega disse que a dívida dos Estados se reduziu quase à metade desde 2002, assim como a dos municípios.
“A dívida bruta está sob controle e agora com menos aportes no BNDES, ela não vai crescer mais”, afirmou. A dívida bruta do país está ao redor de 60% do PIB (Produto Interno Bruto).
Fonte: Folha de São Paulo
