Estado reduz ICMS do querosene de aviação para 12% e ganha novos voos
O governador da Bahia, Rui Costa, assinou nesta quarta-feira, 10, decreto que reduz a alíquota de ICMS para a querosene de aviação (QAV), de 18% para 12%. Para se beneficiar da medida, as empresas devem aumentar em 20% o consumo do combustível no mercado baiano e ampliar os números de voos e de assentos tendo a Bahia como origem ou destino.
O objetivo da medida é possibilitar novos voos domésticos e internacionais para Salvador e outros municípios baianos, explicou o governador. “Esse é um esforço do governo em reduzir a cobrança do ICMS para que isso possa servir de estímulo e viabilizar economicamente alguns dos voos que são importantes para o desenvolvimento baiano. Além disso, pela manhã, nós recebemos a empresa que ganhou a licitação do aeroporto de Salvador, já estabelecendo contatos para integrar e dar apoio à nova administração”, disse Rui.
Ele prosseguiu afirmando “estamos ansiosos por uma operação qualificada de aeroportos, tanto o de Salvador quanto de outras cidades baianas. Para os do interior, estamos procurando as empresas que possam se responsabilizar por esses espaços, em Vitória da Conquista, Ilhéus, Porto Seguro e Teixeira de Freitas”.
Redução de incentivo fiscal
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O secretário da Fazenda, Manoel Vitório, salientou que já existe um programa de estímulo à aviação regional com base neste decreto, e que a Azul voa com base neste. “No ano passado, alteramos o decreto flexibilizando um pouco mais após pedido da Gol, que consideramos muito interessante, mas devido à crise a empresa não pode cumprir sua parte na parceria. O decreto ficou em banho-maria até que a Avianca, empresa que tem crescido muito na Bahia, resolveu conversar com o governo e fez uma proposta. A empresa já entra aderindo e outras empresas podem aderir”, destacou.
“Nós vamos abrir mão de alguma arrecadação, mas com a crença que vamos ganhar com a movimentação do comércio e da hoteleria e com a ocupação de empregos na Bahia”, disse.
Avianca
De acordo com o vice-presidente da Avianca, Tarcísio Gargioni, com o incentivo da redução da alíquota, a empresa está mais estimulada a continuar investindo na Bahia. “Nessa primeira fase, nós vamos ampliar as operações domésticas, com mais um voo Salvador-São Paulo, e mais um voo direto Ilhéus-São Paulo. Estamos trabalhando para a implantação de voos diários para Fortaleza, partindo da capital, entre outros. Mas a grande ‘estrela’ dessa nova operação é o voo internacional para Bogotá, previsto para entrar em operação em outubro deste ano”, detalhou.
O governador anunciou ainda a atualização das regras de estímulo à aviação regional no estado. À medida que as companhias atendam às exigências, terão reduções graduais.
Integrantes do trade turístico da Bahia participaram do evento e destacaram a iniciativa, mas falaram da crise no setor e da necessidade da construção do novo centro de convenções para que a Bahia volte a atrair atividades do turismo de eventos. O governador defendeu que o novo equipamento seja instalado na região da Cidade Baixa para valorizar a área que circunda a Baía de Todos-os-Santos.
