Estação São Francisco e Igreja Inacabada devem ser restauradas com parceria público privada
“Estamos em um momento de recessão em todas as áreas, mas o IPHAN vai fazer todo o processo de legitimação para que a Prefeitura possa acionar as empresas e que elas possam colaborar para manutenção desses dois equipamentos”, ressaltou o ministro da Cultura Juca Ferreira ao prefeito Paulo Cezar, na última quarta-feira, 30, em Brasília. Foi dessa forma que o chefe do executivo chegou a um denominador comum junto ao Ministério da Cultura e ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), para garantir a manutenção da Estação São Francisco e a Igreja Inacabada.
A solução encontrada em visita a Brasília e reunião entre o ministro Juca Ferreira, prefeito Paulo Cezar, secretária de Infraestrutura e Planejamento Urbano (SECIN) Sônia Fontes e técnicos do IPHAN foi exatamente a Parceria Público Privada (PPP). O município já possui projeto executivo para manutenção dos equipamentos. Agora, o IPHAN vai dar agilidade na liberação das intervenções. Com isso, a Prefeitura poderá, através de Leis de incentivo à Cultura (Lei Rouanet), buscar os recursos junto à iniciativa privada.
“Excelente opção. Como o país está em recessão, vamos buscar a PPP, para que possamos modernizar esses equipamentos. A Estação São Francisco é um monumento raro que podemos transformar em um Centro Cultural. E a Igreja Inacabada, além de ser um cartão postal, é patrimônio de Alagoinhas. Tenho certeza que com a autorização do IPHAN, fica mais fácil de recorrermos às empresas que estão instaladas em nosso município”, ressaltou o prefeito Paulo Cezar.
A cidade está cadastrada no PAC Cidades Históricas, com recursos previstos na casa dos R$ 9 milhões. Porém, como o país passa por um momento de recessão esses recursos não serão liberados. “Já temos o projeto pronto, dos dois equipamentos. Precisávamos angariar os recursos e encontrarmos, juntos com o MINC e IPHAN, essa solução. Vamos apresentar o projeto às empresas e, através da Lei Rouanet executar essa restauração”, disse a secretária Sônia Fontes.
Já o diretor do PAC Cidades Históricas do IPHAN, Robson Almeida, garantiu que “dentro da nossa competência legal de proteger o patrimônio, vamos ser parceiros na revitalização desses espaços”. O projeto executivo será reapresentado ao IPHAN e após a liberação pelo órgão será iniciada a busca pelos investimentos.
Fonte: SECOM Alagoinhas/Foto: Leonardo Coutinho
