Entidade ligada ao PP firma R$ 28,6 milhões em contratos na Bahia
Uma entidade sem fins lucrativos gerida por militantes e dirigentes do PP da Bahia e com parentes de políticos do partido em seu quadro de funcionários firmou contratos com o governo baiano que chegam a R$ 28,6 milhões entre 2013 e 2017.
O Instituto Cátedra, que assinou nove contratos e um convênio com o Estado, é comandado por Marivaldo Xavier de Castro, líder comunitário na periferia de Salvador e candidato a vereador e deputado pelo PP em diversas eleições.
Seis dos nove contratos foram firmados com a Bahia Pesca, empresa mista do governo controlada por aliados do ex-ministro das Cidades Mário Negromonte (governo Dilma), hoje conselheiro do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia.
Entre 2013 e 2014, quando foram firmados contratos que chegavam a R$ 18 milhões, a Bahia Pesca foi comandada por Cássio Peixoto, hoje secretário de Infraestrutura Hídrica do governo Rui Costa (PT).
Peixoto era o número 2 de Negromonte nas Cidades e foi demitido em 2011 após a Folha revelar sua participação em negociações com um empresário e um lobistas interessadas num projeto milionário do ministério.
Os contratos firmados entre a Bahia Pesca e o Instituto Cátedra na gestão Peixoto foram questionados pelo Tribunal de Contas do Estado. Para o TCE, a entidade “não comprovou dispor de infraestrutura e capacidade operacional, de conhecimento técnico e científico e de experiência mínima para prestar serviços de assistência técnica rural”.
Os auditores do TCE também constataram a contratação de um número de técnicos menor do que previsto.
Após os questionamentos, a Bahia Pesca optou por encerrar os contratos em dezembro de 2014. Mas R$ 8,4 milhões já tinham sido repassados para a entidade, que voltou a firmar contratos com o governo a partir de 2015.
Em um deles, o Cátedra foi contratado de forma emergencial para cessão de mão de obra para estações de piscicultura e terminais pesqueiros. Em outros dois contratos, o instituto prestou serviços de restauração de obras de arte.
O primeiro convênio do instituto com o Estado, de R$ 170 mil, foi firmado em março de 2013, dois meses depois de a entidade ser considerada de utilidade pública em lei do então deputado estadual Mário Negromonte Jr. (PP).
Na época, foi contratada para realizar festival gastronômico de tilápias em redutos eleitorais dos Negromonte. O Cátedra também foi contratado por prefeituras baianas geridas pelo PP na época do contrato. Prestou serviços que vão da elaboração de jornada pedagógica à organização de festival de música.
Além de Marivaldo Xavier, também atuou como gestora do instituto sua mulher, Ruth Vieira. Ela é secretária-geral do PP Mulher na Bahia e foi candidata a deputada estadual pelo partido em 2014. Hoje, ocupa cargo na pasta chefiada por Peixoto.
Sobrinha do vice-governador João Leão, Karine Pepe Sousa Leão,era uma das contratadas do instituto. Ela é casada com Tiago Cavalcanti, diretor da secretaria de Peixoto. A residência do casal já foi alvo de busca e apreensão pela Lava Jato em 2015.
No mesmo ano, a Folha revelou que Karine era beneficiária de bolsa de estudo concedida pela Assembleia Legislativa da Bahia a estudantes carentes.
OUTRO LADO
O presidente da Bahia Pesca Dernival Oliveira Júnior defendeu a legalidade dos contratos com o Instituto Cátedra e afirma que o aspecto político não foi levado em conta na contratação. Segundo ele, o instituto preenche os requisitos exigidos na lei e a análise do TCE “não permite que a Bahia Pesca impeça o Instituto Cátedra de participar das seleções”.
A Bahia Pesca justificou o contrato emergencial afirmando que a interrupção dos serviços “acarretaria em perdas da produção e depredação do patrimônio público”.
O presidente do instituto, Marivaldo Xavier, afirmou que a entidade atende às prerrogativas para atuar na área de extensão rural. E negou que a sua filiação e proximidade com dirigentes do PP tenham influenciado na contratação da entidade.
Sobre a contratação de parentes de políticos do PP, disse que o quadro de trabalhadores do instituto tem “perfil interdisciplinar” e negou influência da sigla.
