Empresas fizeram acordo sob pressão do governo, diz diário

O governo paulista pressionou pela costura de um acordo entre empresas em licitação de trens da linha 5 do metrô, aponta trecho de diário de um executivo da empresa Siemens obtido pela Folha.

As anotações do diário sugerem que o governo, descrito como o “cliente”, foi um participante ativo das negociações entre as empresas que disputaram o contrato.

O diário é uma das principais provas entregues pela Siemens às autoridades brasileiras sobre a formação de cartel em licitações de trens no Estado entre 1998 e 2008, da qual admitiu fazer parte. Em troca da delação, a multinacional alemã poderá se livrar de punições.

Segundo investigação do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica), órgão federal de fiscalização antitruste, o diário foi elaborado pelo gerente de vendas da Siemens Peter Rathgeber.

A licitação da linha 5, iniciada em 1998 e concluída no fim do ano 2000, era relativa ao trecho de 9 km entre o Capão Redondo e o Largo Treze, na capital, e tinha valor de cerca de R$ 620 milhões. O Estado era administrado pelo governador Mário Covas (PSDB), morto em 2001.

Na primeira fase da concorrência, várias empresas entraram na disputa oficialmente separadas, entre elas a Siemens, a francesa Alstom e a espanhola CAF.

Segundo o diário, após fase de qualificação prévia ocorreram reuniões entre as companhias para fazer um acerto e acabar com a livre disputa pelo contrato.

Registro de 4 de novembro de 1999 aponta que “o cliente não quer que o projeto seja prejudicado por reclamações, pedindo então aos participantes que se entendam”.

A preocupação mencionada no texto é a de que as concorrentes apresentassem muitos recursos administrativos e judiciais, o que poderia levar a uma demora para a conclusão da licitação.

No final daquele mês, Rathgeber descreveu que paralelamente aos trâmites oficiais eram realizadas as “reuniões secretas” entre as companhias, “de acordo com o desejo do cliente”.

Segundo o executivo, àquela altura a ideia era repartir “o bolo” entre cinco companhias.

No dia 14 de fevereiro de 2000, Rathgeber descreveu o plano para o desfecho da licitação, que deveria ser implantado “por pressão do cliente”. Com “a união” das empresas, “o cliente recusará os recursos contra desqualificação; ninguém reclamará”.

Meses depois a concorrência foi concluída conforme planejado. Foi formado um consórcio único, com a participação da Siemens, da Alstom, da CAF e da DaimlerChrysler, que posteriormente subcontratou as outras companhias participantes da licitação.

O secretário estadual de Transportes Metropolitanos à época da licitação, Claudio de Senna Frederico, afirmou que nem ele e nem o então governador Covas tinham “qualquer conhecimento sobre um acerto entre empresas” ou exerceram qualquer pressão pela concretização do acordo.

Fonte: Folha de São Paulo