Economia é foco de Dilma no Congresso
A estratégia da presidente Dilma Rousseff de lotear a composição dos ministérios entre aliados, para reforçar o controle de sua base no Congresso, tenta blindar a petista de potenciais turbulências políticas e econômicas na largada de seu novo governo.
A lista reúne os desdobramentos políticos do escândalo na Petrobras, uma definição sobre os conselhos populares e a reforma política.
A agenda econômica está repleta de temas delicados, como a prorrogação de um mecanismo que permite à União gastar livremente 20% das receitas de contribuições sociais (exceto previdenciárias), a chamada DRU (Desvinculação das Receitas da União), e até a política de valorização do salário mínimo.
A principal preocupação do Planalto é com o avanço da Operação Lava Jato, que apura os desvios na Petrobras. A ideia é evitar a adesão de aliados para a instalação de uma nova CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito), o que ampliaria o desgaste da estatal e do governo.
A equipe de Dilma prefere restringir as investigações à Justiça para barrar o fortalecimento de um novo palco para a oposição.
CULTURA
Apesar de os deputados terem derrubado o decreto que incentivava a criação de conselhos populares, o texto ainda está travado no Senado.
No início do mês, o Ministério da Cultura enviou aos senadores pedido para suspenderem a tramitação. Governistas admitem que a proposta pode ser desengavetada diante de insatisfações na base.
O projeto que pede a derrubada do decreto está na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) com parecer favorável. O decreto estabelece diretrizes para criação dos conselhos e prevê que eles sejam ouvidos na formulação de políticas públicas.
Primeira promessa de Dilma após ser reeleita, a reforma política só deve sair se houver vontade do Congresso. A petista defendeu uma mudança no sistema político e acabou chamando para si, na avaliação de aliados, a responsabilidade sobre o desenrolar do tema, parado há mais de dez anos no Legislativo.
AJUSTE
Em meio a um ano econômico difícil, uma das prioridades será garantir a prorrogação da DRU no Congresso.
O Planalto também deve começar a discutir com os congressistas a nova política de valorização do salário mínimo. As regras atuais sobre os dois temas perdem a validade em dezembro de 2015.
As discussões devem começar logo em fevereiro, na posse do Congresso. A expectativa é de que a equipe econômica anuncie nas próximas semanas as primeiras medidas –algumas dependeriam do crivo do Legislativo.
Na tentativa de reconstruir pontes com os aliados no Congresso, Dilma distribuiu 11 ministérios entre PMDB, PSD, PRB, Pros, PTB e PC do B.
Turbinado após as eleições, passando de 10 para 21 deputados, o PRB inclusive já trabalha para ampliar a base da petista na Câmara.
O partido, que terá o Ministério do Esporte, tenta consolidar um bloco de 11 nanicos (PTN, PHS, PSL, PSDC, PRTB, PMN, PTC, PRP, PEN e PT do B), com 45 deputados.
O foco do governo Dilma nas votações no Congresso
1 A prorrogação da DRU (Desvinculação das Receitas da União), que permite que o governo gaste livremente 20% das contribuições sociais (exceto previdenciárias)
2 Nova política de valorização do salário mínimo –o governo federal enviou ao Congresso Nacional uma proposta de salário de R$ 788,06 em 2015
3 Impedir a derrubada do decreto de criação dos conselhos populares, que estabelece que eles sejam ouvidos na formulação de políticas públicas
Fonte: Folha de São Paulo
