Dilma vai vetar parte do projeto de royalties

A presidente Dilma vai vetar parcialmente o projeto que redefine os critérios de distribuição dos royalties do petróleo entre Estados e municípios. O veto é para evitar que haja alteração nas regras de divisão das receitas de exploração em vigor nos campos já licitados.

A mobilização do governador Ségio Cabral parece ter surtido efeito, mas segundo o Planalto Dilma excluirá do texto o artigo que mexe nas áreas de petróleo em exploração para evitar uma disputa judicial que se arraste por anos e prejudique futuros leilões.

A presidente Dilma Rousseff sancionará o projeto, transformando-o em lei, na próxima sexta-feira, criando o novo modelo de exploração do petróleo para os campos do pré-sal. O texto cria uma alíquota de 15% de royalties a ser cobrado nestas áreas.

O governo espera fazer no segundo semestre de 2013 o primeiro leilão para exploração de campos de petróleo da região do pré-sal dentro das regras da partilha. Neste sistema, a União fica com uma parte da receita do óleo retirado dos campos, além de receber também royalties das petroleiras.

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje