Desonerações e atividade fraca levam arrecadação a ficar estável no semestre

O governo federal recolheu R$ 578,6 bilhões em impostos e demais receitas no primeiro semestre, com expansão real de 0,28% em relação ao mesmo período do ano passado, informou nesta quarta-feira (23) a Receita Federal.

Segundo a Receita, o desempenho da arrecadação, que ficou praticamente estável, se deve às desonerações e à perda de fôlego dos principais indicadores macroeconômicos.

Em junho, a arrecadação somou R$ 91,4 bilhões, com expansão de apenas 0,13% ante junho do ano passado, já considerada a inflação do período.

MOTIVOS

De janeiro a junho, a política de desonerações tributárias custou ao governo R$ 50,7 bilhões. No mesmo período de 2013 somou R$ 35,5 bilhões.

Só no mês passado, o governo deixou de arrecadar R$ 8,5 bilhões com desonerações.

As que mais pesam aos cofres públicos são a da folha de pagamentos, que beneficia 56 setores da economia, a desoneração da Cide (que incide sobre a gasolina) e de IPI, que favorece setores como o de automóveis.

Entre os indicadores econômicos negativos, que contribuíram para a estabilidade da arrecadação, a Receita destaca a queda na produção industrial.

“O mundo real se impõe de forma avassaladora [sobre a arrecadação]”, disse o secretário-adjunto da instituição, Luiz Fernando Teixeira Nunes.

A redução na arrecadação de impostos que incidem sobre o lucro –Imposto de Renda da Pessoa Jurídica e CSLL (Contribuição Social Sobre o Lucro Líquido)–, principalmente em janeiro e fevereiro, também teria contribuído para o resultado.

“Há inegavelmente uma diminuição dos recolhimentos de tributos associados à lucratividade das empresas”, disse Nunes.

O setor que apresentou maior queda na arrecadação dos principais tributos no primeiro semestre foram as entidades financeiras. Foram R$ 7,6 bilhões a menos em relação ao mesmo período do ano passado. O setor automotivo apresentou queda de R$ 2,5 bilhões.

CRESCIMENTO

Mesmo com essas dificuldades, a administração petista aposta num ritmo de crescimento de 2% na arrecadação para cumprir a meta de poupança do ano.

De acordo com o secretário, a previsão está mantida, mesmo com a redução da expectativa oficial do crescimento do PIB.

A estimativa de entrada de R$ 18 bilhões no ano com o programa de parcelamento de dívidas tributárias, o Refis, é o que deve sustentar a meta.

Só em agosto, quando as empresas em dívida que aderiram ao programa devem pagar a primeira parcela, a Receita estima a entrada de R$ 13 bilhões.

Fonte: Folha de São Paulo

Maurílio Fontes

Proprietário, jornalista, diretor e responsável pelo Portal Alagoinhas Hoje