Desistências geram incerteza sobre futuro do programa Mais Médicos

Até o início de abril, 1.052 médicos brasileiros que ingressaram no Mais Médicos, após o fim da cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), deixaram de integrar os quadros do programa em todo o país. O Ministério da Saúde (MS) não forneceu números específicos da Bahia, mas o município de Brumado, por exemplo, está com três Unidades de Saúde da Família (USF) sem médico por conta das desistências registradas no primeiro trimestre.

De acordo com levantamento do jornal Folha de São Paulo, 117 profissionais teriam deixado o Mais Médicos na Bahia, mas o número também não é confirmado pela Secretaria de Saúde do Estado (Sesab). Em nota, a Sesab informou: “infelizmente, desde janeiro de 2019, o Ministério da Saúde não envia informações regulares e fidedignas sobre o Programa Mais Médicos a fim de que possamos auxiliar no monitoramento do programa federal”.

Em Salvador, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) informou que sete profissionais optaram por encerrar o contrato do programa em 2019, alegando terem passado em seleções para residência médica. De acordo com a SMS, nenhum deles havia ingressado no Mais Médicos após o término do convênio com a Opas, e os dois que entraram em substituição aos cubanos desligados nessa época permanecem atuando na rede municipal.

Os profissionais atuavam nas USFs da Jaqueira do Carneiro, Nova Constituinte, Alto da Cachoeirinha, Cajazeiras 11, Alto da Terezinha, Mussurunga e Fiais (Santa Terezinha do Lobato). Sobre a reposição desses profissionais, por meio de sua assessoria de imprensa, a SMS se limitou a reforçar que o programa é federal e essas definições cabem ao Ministério da Saúde.

A secretaria informou que, atualmente, a capital baiana conta com 90 profissionais do Mais Médicos, e inclui um médico cubano que permaneceu no programa após o fim do convênio com a Opas.

A reportagem de A TARDE esteve na unidade do Fiais na manhã da última quinta-feira para ouvir os usuários do serviço, mas ninguém relatou que há falta de médico .

Interior

“Saíram três médicos de reposição dos cubanos e uma outra avisou que deixa o município na próxima semana”, contou o secretário de Saúde de Brumado, Cláudio Feres. No início do ano, a cidade tinha dez médicos do programa, cada um atuando em uma Unidade de Saúde da Família, agora quatro unidades estão desassistidas, pois um profissional que havia ingressado no Mais Médicos anteriormente também se desligou.

O secretário afirma que o MS não deu previsão para a realização de edital para reposição desses médicos e enxerga um retrocesso na garantia de assistência à população. Em nota enviada, o Ministério informa que “está estudando como as vagas que ainda estão abertas poderão ser ofertadas em novas fases do provimento de profissionais”.

Até o momento, a única medida divulgada pelo MS foi a extensão para seis meses do prazo de pagamento da verba de custeio repassada para as unidades básicas de saúde que perderam profissionais do Mais Médicos. Anteriormente, o corte era feito em dois meses caso o posto ficasse sem médico. A mudança foi oficializada com a publicação da portaria 475/2019 no Diário Oficial da União.

Em texto divulgado para a imprensa, o Ministério sugere que essa verba pode ser utilizada para que os municípios contratem seus próprios médicos, uma possibilidade que gera preocupação em Cláudio Feres. “Assim vamos voltar ao tempo do leilão de profissionais, quando os municípios com mais recursos ofereciam salários bem acima da média e negociavam o cumprimento parcial da carga horária”, desabafa.

No município de Serrinha, dez médicos ingressaram no programa após a saída dos cubanos e três deles desistiram para fazer residência. A diretora de Atenção Básica, Alana Souza, conta que cobrou cotidianamente que o MS enviasse novos profissionais e dois médicos intercambistas estariam chegando até sexta-feira passada. Os intercambistas são médicos brasileiros que fizeram a graduação em medicina em outro país.

Fonte: A Tarde