Deputado bolsonarista busca apoio para frente parlamentar contra lei das fake news
O deputado bolsonarista Filipe Barros (PSL-PR) busca apoio para criar uma frente parlamentar mista, para fazer oposição ao projeto de lei das fake news, já aprovado pelo Senado. Agora, a discussão segue para a Câmara dos Deputados.
O projeto determina, por exemplo, que os aplicativos de comunicação guardem por 3 meses o histórico de compartilhamentos de mensagens. Esse aspecto levanta preocupações quanto à privacidade dos usuários, por causa das informações guardadas.
A proposta aprovada também possibilita que, em determinados casos, as plataformas poderão remover publicações do ar.
“Lamentável que o Senado Federal inclusive tenha aprovado um AI-5. Esse projeto é o AI-5, está censurando a população brasileira. Então, como uma das formas de combater essa violação à liberdade de expressão, que é uma garantia constitucional, estou criando a frente parlamentar mista em defesa da liberdade de expressão”, disse Barros.
A referência é ao Ato Institucional número 5, baixado pela ditadura militar em 1968. Foi o instrumento utilizado para recrudescer o regime.
O grupo que Filipe Barros tenta criar é chamado Frente Parlamentar Mista em Defesa da Liberdade de Expressão. Para o projeto sair do papel, é necessário que 198 deputados e senadores assinem apoio à iniciativa.
O deputado foi alvo do inquérito das Fake News, conduzido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. A investigação é questionada por ter sido aberta pela Corte sem provocação do Ministério Público, procedimento mais comum.
Com informações do Poder 360
