Convocação de eleições é nova peça do jogo político
Antes mesmo de os deputados da comissão especial de impeachment votarem, amanhã, se concordam ou não com o parecer do relator Jovair Arantes (PTB-GO) pela admissibilidade do pedido de impedimento da presidente Dilma Rousseff (PT), parlamentares já estão buscando outras saídas para superar a crise política. O temor é que a polarização e os conflitos persistam depois de cessado o processo de impeachment.
As propostas em análise vão desde eleições gerais já em outubro e junto com o pleito para escolha de prefeitos e vereadores, como sugere o senador Valdir Raupp (PMDB-GO), a eleições só para presidente e vice, como defende a ex-ministra Marina Silva (Rede-AC). Há ainda, a revisão do regime de governo de presidencialismo para parlamentarismo, por meio de emenda à Constituição e sem a realização de plebiscito. A matéria deverá ser julgada esta semana pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
Trata-se de um mandado de segurança proposto em 1997 pelo então deputado federal Jacques Wagner (PT-BA), hoje ministro-chefe do gabinete pessoal da presidente Dilma Rousseff.
Essas novas pautas ganharam os holofotes numa semana bastante nervosa. Além do suspense em torno do impeachment, o ministro Marco Aurélio Mello, do STF, determinou que fosse instalada comissão para dar prosseguimento a um processo de impeachment contra o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP).
A determinação ocorreu após o presidente da Câmara, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), arquivar o pedido de afastamento de Temer, feito pelo advogado Mariel Márley Marra, de Minas Gerais. Temer é sucessor natural de Dilma se ela sofre o impeachment. A possibilidade de ele também ser destituído torna o cenário político ainda mais conturbado.
Outras saídas
A tese de eleições gerais para a escolha dos titulares de todos os cargos eletivos – inclusive presidente da República, governadores, senadores e deputados – tem a simpatia, dentre outros, do presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Na semana passada, Calheiros considerou “bem elaborada” a proposta do senador Valdir Raupp (PMDB-GO). “Se a política não arbitrar saídas para o Brasil, nós não podemos fechar nenhuma porta, deixar de discutir nenhuma alternativa, nem essa de eleição geral ou de uma revisão do sistema de governo”.
A proposta, contudo, não é vista com consistência por setores do governo e do Planalto. Indagada, a presidente Dilma ironizou: “Convença a Câmara e o Senado a abrir mão dos seus mandatos. Aí vem conversar”, disse a mandatária. O líder do PT na Câmara, deputado Afonso Florence (PT-BA), pontua que o fundamental, neste momento, é derrubar o impeachment, e classificou de golpe alternativas visando encurtar o mandato presidencial.
“A presidente foi eleita com mais de 53 milhões de votos. Não há porque atropelar a Constituição”, argumentou o líder. Para ele, a crise política tem um “componente de artificialidade” criado pela oposição. “Eles sabem que não houve [nas pedaladas fiscais] crime de responsabilidade”.
O ministro Jaques Wagner também não considera viável a convocação de novas eleições gerais. Na quarta-feira, quando acompanhou Dilma a Salvador, Wagner disse que essa iniciativa cabe exclusivamente à presidente. “Apesar de menos agressiva [que o impeachment], o governo não está cogitando esta possibilidade. Mas o fato de essa proposta ter começado a ganhar força no Congresso mostra que o impeachment não vai vingar”, avaliou o ministro.
Fonte: A Tarde
