Cerimônia marca 13 anos da Ouvidoria estadual
Às vésperas de completar 13 anos de implantada, no próximo dia 20, a Ouvidoria Geral do Estado (OGE), vinculada à Secretaria de Comunicação Social (Secom) foi destacada em uma cerimônia, nesta segunda-feira, 14, no auditório da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em Salvador, quando foi apresentado um balanço da atuação do órgão. A Ouvidoria foi premiada, em 20 de novembro deste ano, por ocupar o primeiro lugar no ranking de transparência, de acordo com a pesquisa Escala Brasil Transparente (EBT), realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU).
De acordo com o balanço apresentado, até o último dia 10, a Ouvidoria havia realizado 44.766 atendimentos. Denúncias e reclamações reduziram 10%, em relação ao mesmo período do ano passado. Das denúncias e reclamações, 95,25% já foram respondidas e as secretarias estaduais da Segurança Pública (SSP) e da Educação são as mais elogiadas por meio do órgão.
Durante o evento, o ouvidor-geral, Yulo Oiticica, anunciou que está em análise o projeto para eleger estudantes que representem as demandas das escolas junto à Ouvidoria. “Estamos implementando a Ouvidoria nos Bairros e uma discussão com a juventude, nas escolas, para que um jovem da escola seja eleito ouvidor e represente as demandas junto à Ouvidoria. Assim, a gente faz as pessoas perceberem que existe esse mecanismo de fortalecimento da cidadania, dando transparência ao Estado e possibilitando os mecanismos de controle social, fundamentais para a democracia”.
Segundo ele, a OGE já contribuiu para implantação e reestruturação de 51 ouvidorias, com destaque para os convênios firmados com os governos de Minas Gerais, Amazonas, Espírito Santo e do Distrito Federal, além das prefeituras de Belo Horizonte (MG), Vila Velha (ES) e Belém (PA), que utilizam o Sistema de Ouvidorias e Gestão Pública (TAG), desenvolvido pelo Governo da Bahia.
O ouvidor-geral afirmou que “o bom desempenho é resultado de uma articulação entre cidadãos e Estado, promovida pelos 217 ouvidores espalhados por todos os órgãos e em toda a Bahia”. Pasra ele, “a partir da Lei de Acesso à Informação (12.527/2011), que entrou em vigor em 2012, a Ouvidoria assume o papel central de ser a ponte entre o cidadão e o Estado. Em maio, éramos o 12º e hoje a Bahia assume com nota máxima o primeiro lugar em transparência no Brasil, segundo a Controladoria Geral da União”.
Para a secretária da Promoção da Igualdade Racial, Vera Lúcia Barbosa, a Ouvidoria é um instrumento de afirmação da democracia e um meio de participação popular. O órgão complementa o serviço prestado pelo Centro de Referência Nelson Mandela e pela Rede de Combate à Intolerância Religiosa e ao Racismo. “Um acordo de cooperação entre a Sepromi e a Ouvidoria acabou de ser assinado. Assim, a Ouvidoria passa a fazer parte da rede de combate à intolerância religiosa e essa parceria tem dado um resultado muito positivo”.
Fonte: A Tarde
