O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil no governo Lula) ingressou com habeas corpus preventivo no Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4), que mantém jurisdição inclusive em Curitiba (PR), base da Operação Lava Jato. A medida, subscrita por seis criminalistas defensores

Depois de uma longa discussão, com muitos momentos tensos, foi aprovado nas primeiras horas desta quinta-feira (2) o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 171/93, que reduz a maioridade penal para 16 anos. Embora essa mesma PEC tenha

A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quinta-feira (2) a proposta que reduz a maioridade penal para 16 anos em casos de crimes hediondos. Foram 323 votos favoráveis, 155 votos contra e 2 abstenções. Antes de chegar às mãos da

Durante a passagem pela Lapinha, o governador da Bahia, Rui Costa, afirmou o desejo de tornar o 2 de Julho um evento reconhecido por todo o país. “É a data que simboliza a raça, a determinação, a coragem, o desejo

O presidente da República em exercício, Michel Temer, defendeu hoje (1º) um acordo com os servidores do Judiciário e o Supremo Tribunal Federal para que seja encontrada uma solução em torno do reajuste salarial da categoria, aprovado ontem (30) pelo

Os moradores da zona rural dos 417 municípios do estado da Bahia serão atendidos pela operadora Claro até o final deste ano. Em reunião através de videoconferência com diretores nacionais da empresa, o deputado estadual Joseildo Ramos (PT) conheceu os

Pesquisa CNI/Ibope divulgada nesta quarta-feira (1) mostra o governo Dilma com 9% de aprovação. O índice é três pontos percentuais menor em relação à última pesquisa do instituto, divulgada no dia 1º de abril deste ano. O levantamento informa ainda que 83%

Em reunião realizada nesta quarta-feira (01) com o vice-governador e secretário estadual de Planejamento, João Leão, o deputado Joseildo Ramos (PT) discutiu o projeto de implantação do Veículo Leve sobre Trilhos (VLT), que deve ligar Alagoinhas aos municípios da Região

O ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu ontem (29) a prorrogação, por mais 60 dias, dos inquéritos da Polícia Federal (PF) para investigar parlamentares citados na Operação Lava Jato. Ao todo são investigados 35 parlamentares. O ministro

Depois de um dia tumultuado, com protestos dentro e fora do Congresso Nacional, a Câmara dos Deputados rejeitou, na madrugada de hoje, texto substitutivo da PEC 171, que reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos para alguns crimes,

Mudanças na estrutura da Câmara dos Deputados pretendidas pelo presidente da Casa, deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), têm provocado polêmica entre os membros do Legislativo. Cunha tem investido em projetos para restringir acessos ao Plenário e a áreas que tradicionalmente sempre