O Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) tem sido rígido na cobrança de multas e ressarcimento de recursos supostamente desviados por prefeitos. Além do gestor, é punido o sucessor que não usa as máquinas municipais para recuperar o dinheiro. Na

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado aprovou hoje (29) o projeto que altera a Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) para permitir aos delegados de polícia conceder medidas protetivas de urgência a mulheres vítimas de violência

Começou na manhã desta quarta-feira, 29, a sessão da Comissão do Impeachment para a oitiva das últimas testemunhas de defesa da presidente afastada, Dilma Rousseff. O diretor do Departamento de Financiamento e Proteção da Produção do Ministério do Desenvolvimento Agrário,

A apreciação pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) de um pedido de “rescisão de julgado com pedido de medida cautelar” interposto por Maria Edneide Torres Silva Pinho, ex-prefeita do município de Araci, pode ter repercussão no processo de aprovação

Ao participar da inauguração da nova fábrica de celulose da Klabin, maior produtora e exportadora de papéis do país, o presidente da República interino, Michel Temer, destacou hoje (28) o papel da inciativa privada no desenvolvimento do país. A nova

A presidente afastada Dilma Rousseff (PT), em entrevista à Rádio Metrópole, nesta terça-feira (28), disse acreditar na sua volta ao comando do país. “Vejo que, por parte dos senadores, há uma sensibilidade maior. Há um descalabro no governo interino. Além

Questionado pela reportagem sobre o teor da delação de Nelson Mello, o advogado do Grupo Hypermarcas, José Luís Oliveira Lima, não se manifestou. Por meio de sua assessoria de imprensa, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), negou qualquer tipo

Diante da indefinição sobre o comando da Câmara dos Deputados e da instabilidade que a situação provoca, o governo trabalha com a ideia de resolver a questão até o fim de julho, disse à Reuters uma fonte próxima do Executivo,

A partir de quinta-feira (30), as emissoras de rádio e televisão não poderão transmitir programas que sejam apresentados ou comentados por pré-candidatos às eleições municipais deste ano. A data está prevista no calendário eleitoral, aprovado por uma resolução do Tribunal

A Procuradoria-Geral da República (PGR) investiga se o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), recebeu propina no exterior referente a um negócio da Petrobras na Argentina, feito por meio do lobista Jorge Luz. De acordo com o jornal Folha de

O presidente em exercício Michel Temer permanece neste domingo (26) em sua residência em São Paulo, no bairro de Alto de Pinheiros. O retorno do peemedebista para Brasília está previsto para o final da tarde, de acordo com a assessoria