O novo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Humberto Martins, deixou o cargo anterior, de corregedor nacional de Justiça, no CNJ, com uma herança pesada para sua sucessora, ministro Maria Thereza de Assis Moura: 500 processos sem conclusão. A

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou ontem (7)  a nova norma sobre rotulagem nutricional de alimentos embalados. De acordo com a autarquia, a medida “melhora a clareza e a legibilidade das informações presentes no rótulo e visa auxiliar o

No quadro geral, quase metade (47,6%) das crianças com até cinco anos no Brasil vive hoje em casas pobres, onde a renda mensal não chega a meio salário mínimo por pessoa. Essa é a média. Mas, quando se olha para a

Foi publicado no Diário Oficial desta quinta-feira (8) um novo decreto de calamidade pública na Bahia em virtude da pandemia do coronavírus. O decreto entra em vigor na data da publicação. Com o novo documento, fica autorizada a mobilização de

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O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, passou parte da tarde desta segunda-feira (5) em um clube de tiro de Brasília, enquanto a sua agenda oficial, publicada pelo ministério, registrava que ele tinha “atividades remotas”, segundo o jornal O Estado

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Os 53 presos na operação Raio-X, deflagrada para investigar um grupo criminoso especializado em desviar dinheiro da área da saúde pública por meio de contratos milionários com municípios e organizações sociais, foram denunciados à Justiça pelo Ministério Público (MP), na

O ex-secretário nacional de Vigilância em Saúde, Wanderson Oliveira, rebateu a justificativa oficial do Planalto para os repasse de R$7,5 milhões para o programa da primeira-dama, Michelle Bolsonaro, Pátria Voluntária. De acordo com Wanderson, o Ministério da Saúde precisava da

O Palácio do Planalto está com pressa de nomear o desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), Kassio Marques, como ministro do Supremo Tribunal Federal de olho na herança do inquérito que apura se Bolsonaro interferiu na Polícia